MPMG é um dos parceiros do projeto que criou três novas frentes de trabalho

 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tupaciguara, é um dos parceiros da ampliação do projeto Caminhos da Liberdade, que possibilitou a construção de três fábricas dentro do Presídio de Tupaciguara, no Triângulo Mineiro. Inauguradas nesta quinta-feira, 19 de outubro, as fábricas vão produzir lençóis, fraldas, absorventes e sacos de lixos com a mão de obra dos detentos e o material será doado a instituições como creches e asilos. A solenidade de inauguração contou com a presença do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior.  

De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, “a maior parte da produção será destinada às prefeituras de Tupaciguara e Araporã, parceiras do projeto, que farão a distribuição dos materiais para creches, hospitais a abrigos municipais. Os itens também serão reaproveitados em unidades prisionais do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG).” 

A promotora de Justiça de Tupaciguara Maila Barbosa de Sousa enfatizou que “o projeto está transformando a realidade dos indivíduos privados de liberdade no local, ao oportunizar o trabalho, dando novas perspectivas para o cumprimento da pena”.  Ela avaliou ainda que a participação dos detentos no projeto também está melhorando a autoestima deles e oferecendo um incremento do senso de pertencimento, a aferição de renda em virtude do pecúlio, além da redução do tempo a ser cumprido, por meio da remição. “As frentes de trabalho permitem que os detentos contribuam efetivamente com a comunidade, visto que os produtos dessa atividade serão posteriormente destinados a pessoas socialmente vulneráveis”, disse.  

A atuação do MPMG no projeto consistiu na destinação das verbas pecuniárias de Acordos de Não Persecução Penal, de transações penais e de suspensões condicionais do processo para as contas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Conselho de Segurança Pública (Consep), além do apoio na coordenação das ações e das obras, nas conversas com os parceiros. 

O projeto para a construção das novas fábricas foi capitaneado pelo Poder Judiciário e teve também recursos do MPMG, de parceiros da comunidade e dos Poderes Executivo e Legislativo. 

O projeto Caminhos da Liberdade já conta com uma bem-sucedida fábrica de artefatos de concreto no Presídio de Tupaciguara.