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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil deflagraram nesta quarta-feira, 18 de abril, a operação Sordidum Publicae, destinada a cumprir oito mandados de prisão preventiva e sequestro de bens contra pessoas suspeitas de participar de um esquema criminoso na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal da capital.

Durante a tarde desta quarta, em entrevista coletiva realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, os promotores de Justiça Leonardo Barbabela, Elisabeth Vilella e Fabrício da Fonseca, além dos delegados de polícia Mateus Cobucci e Fernando Lima, deram detalhes sobre as investigações. (veja vídeo com a íntegra da coletiva)

A prisão preventiva dos acusados foi requerida para garantir a ordem pública e por conveniência da instrução criminal. Segundo o MPMG, há robustos indícios de autoria e materialidade delitiva. Além disso, já foi demonstrada a reiteração criminosa dos acusados e embaraço às investigações.

Conforme o MPMG, o líder da organização criminosa mantém suspeito poder político e econômico junto a diversos órgãos públicos locais.

As operações foram executadas com o apoio do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público (Gepp) e do Grupo de Apoio Operacional Policial (GOP) do Ministério Público.

Os promotores de Justiça Leonardo Barbabela e Fabrício José da Fonseca e o delegado Fernando Lima falam sobre as investigações.




Operação Santo de Casa
Com base nos desdobramentos da Operação Santo de Casa e no indiciamento e representação pela prisão preventiva dos acusados pela Polícia Civil, o MPMG manifestou-se favoravelmente ao pedido, oferecendo duas denúncias contra 20 pessoas pela prática de crimes de peculato, fraude em licitação pública, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, embaraço a investigações, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas podem ultrapassar  118 anos de prisão.

O vereador investigado, que é ex-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, foi identificado como o líder da organização criminosa, que direcionou a licitação para contratação de serviços de publicidade para a Câmara, em favor da empresa MC.COM, causando prejuízo de mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos municipais.

O líder da organização criminosa e sua esposa foram denunciados pela prática do crime de lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, com o produto dos delitos praticados, eles adquiriram bens móveis e imóveis de  luxo, incluindo suntuosa mansão na orla da Lagoa da Pampulha, casas de alto nível em condomínio na Região Metropolitana de BH, veículos importados e realizaram viagens internacionais.

Ficou comprovado que todos os bens e serviços, totalizando quase R$ 5 milhões, foram adquiridos durante o mandato de vereador e presidente da Câmara Municipal de BH do investigado, em absoluta desproporção com a única fonte de renda do acusado constituída pelo subsídio de vereador.


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18/04/2018
 

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