De 19 de março a 15 de abril, instituição manifestou em 61.088 processos, realizou 4.530 audiências presenciais e à distância e instaurou 5.185 procedimentos extrajudiciais

Na última semana, completou-se um mês que o teletrabalho teve início no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), como consequência do quadro de excepcionalidade que a pandemia do novo coronavírus instaurou no país. Neste período, nas Promotorias de Justiça de todo o estado, nas Coordenadorias, nos Centros de Apoio Operacional e em toda a área administrativa, o trabalho tem sido realizado, predominantemente, em regime domiciliar. O comparecimento às unidades da instituição está restrito às necessidades essenciais, em conformidade com o que recomendam as autoridades de saúde, a Deliberação Covid-19 nº 17 do governo de Minas Gerais e a Resolução nº 210 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Setores específicos, em razão da natureza das atividades que desempenham, têm exigido a presença física de servidores e terceirizados. O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, e outros membros da Administração também estão entre as exceções e têm comparecido aos seus postos de trabalho diariamente para solucionar demandas administrativas urgentes.

A ampliação do uso das ferramentas tecnológicas, como aplicativos de conversa e plataformas de reunião, foi a solução adotada pela instituição para manter o fluxo das atividades, agilizar a comunicação e facilitar a tomada de decisões. Entre as ferramentas mais utilizadas estão o Whatsapp Web, o Teams e o Office 365, que contém, entre outros recursos, o e-mail outlook.

Para muitos integrantes da instituição, a novidade do trabalho à distância, iniciado de uma forma massiva, aumentou as demandas diárias em relação às atividades tradicionais. Promotores, procuradores de Justiça, servidores e estagiários tiveram que se adaptar rapidamente ao crescimento do número de e-mails diários e se familiarizar, em poucos dias, com os novos recursos virtuais, além daqueles anteriormente já utilizados, como o processo judicial eletrônico e o sistema eletrônico de execução penal. Com essas mudanças, nos procedimentos administrativos houve um acréscimo acentuado de despachos e decisões on-line via Whatsapp Web e Teams, e de despachos nos expedientes do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Segundo a diretora-geral do MPMG, Clarissa Duarte Belloni, além das novas ferramentas de integração on-line que a instituição disponibilizou, foi ativado o serviço de “siga-me” dos principais telefones fixos da área administrativa, foram disponibilizados lista de contatos e disponibilizada cartilha com orientações pela SRH sobre a nova forma de trabalho à distância.

Números
Conforme levantamento da Diretoria de Atos, Pesquisas, Estudos e Estatísticas da Corregedoria-Geral do Ministério Público (DECG), em 27 dias de teletrabalho, compreendidos entre 19 de março a 15 de abril, o MPMG registrou em todo o estado 203.718 movimentações judiciais e 15.730 extrajudiciais. Nas movimentações judiciais, incluem-se feitos recebidos, devolvidos, manifestações e audiências – a maior parte, virtuais. Já nas movimentações extrajudiciais, constam instaurações e encerramentos de procedimentos, como os inquéritos civis, diligências, celebração de Termos de Ajustamento de Conduta, entre outros. Os números foram extraídos do Sistema de Registro Único (SRU).

Somente na área da Saúde, foram instaurados, neste período, 986 procedimentos extrajudiciais e cumpridas 807 diligências. Na área Penal, que concentra a maior parte das urgências, houve, em todo o estado, 26.757 manifestações em processos judiciais.

Em relação ao uso das plataformas de comunicação, foram contabilizadas pela instituição, do dia 18 de março a 17 de abril, 275 reuniões organizadas através da plataforma Teams, com um total de 1.734 participantes. O número de chamadas entre duas pessoas foi de 3.012 e o de chamadas em grupo, 2.977. Mensagens de chat totalizaram 253.438, somando 3.219 horas de chamadas de vídeo. Já as chamadas de áudio tiveram, juntas, duração de 4.089 horas.

Somente no período de 18 de março a 17 de abril, os integrantes da Força-Tarefa Covid-19 do MPMG realizaram 19 reuniões por videoconferência e uma presencial. Houve, ainda, duas reuniões virtuais do procurador-geral de Justiça com coordenadores do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOPP) e da Coordenadoria Estadual de Defesa da Edução (Proeduc).

Antônio Sérgio Tonet enfatiza o compromisso da instituição com a sociedade, especialmente neste momento de tantas incertezas e angústias. “O MPMG continuará atuando firmemente para garantir o cumprimento da lei e para atender às demandas da sociedade, por meio de todos os recursos possíveis, na expectativa de que muito em breve possamos viver um novo momento, mais promissor e otimista”.

 

Período: 19 de março a 15 de abril
Movimentações e manifestações judiciais
Total: 203.718
Audiências: 4.530

Movimentações extrajudiciais
Total: 15.730
Procedimentos instaurados: 5.185
Procedimentos encerrados: 3.892
Diligências implementadas: 6.057
TACs: 4
Ações propostas e despachos exarados: 592

Reuniões organizadas pelo Teams: 275
Total de participantes nas reuniões: 1.734
Chamadas 1:1 (entre duas pessoas): 3.012
Chamadas em grupo: 2.977
Total de mensagens de chat: 253.438
Tempo total de chamadas de video: 3.219 horas
Tempo total de chamadas de áudio: 4.089 horas

Força-Tarefa Covid-19:
De 18/03 a 17/04/2020
- 19 reuniões por videoconferência e uma presencial
- Duas reuniões com coordenadores de CAO Saúde, CAOPP e Proeduc

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23/04/20