A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica do município de Juiz de Fora (Revid-JF) – da qual o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) faz parte – realizou na noite de sexta-feira, 24 de junho, no Salão do Júri do Fórum Benjamim Colucci, a roda de conversa “Violência Obstétrica e Neonatal: mitos e verdades”.  

O encontro teve como palestrantes o professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e especialista em economia da saúde Mateus Clóvis de Souza Costa, a médica ginecologista e obstetra pela UFJF Mariana Sirimarco e a enfermeira obstetra pela UFJF Heloísa Martins. Na oportunidade, os especialistas discutiram sobre a importância da assistência respeitosa às mulheres antes, durante e após o parto. 

Mateus Clóvis falou sobre a necessidade de se esclarecer as mulheres sobre seus direitos para que tenham condições de exigir dos obstetras e dos hospitais a humanização no parto. Neste sentido, contou sobre as rodas de conversa que realiza com mulheres de periferia e discorreu sobre o parto humanizado, que, segundo ele, está fundamentado em três princípios: respeito à autonomia da mulher; utilização de uma equipe multidisciplinar; e abordagem baseada em evidências científicas.  

O palestrante lembrou, ainda, que a mulher negra é a mais violentada durante o parto. “Os profissionais usam falas do tipo ‘não precisa de anestesia, você é forte’, ‘para de gritar ou de chorar’, ‘corpo bonito’, além de, por vezes, em hospitais escola, estas parturientes serem usadas para ensinar os estudantes de medicina que fazem o ‘toque’ em sua genitália para verificar se o nascimento está próximo. O corpo da mulher negra é muito desrespeitado”, lamentou. 

Segundo Mariana Sirimarco, o parto humanizado não é aprendido nas faculdades. Por isso, poucos profissionais teriam informação sobre a assistência respeitosa à mulher. "Até hoje os livros sobre obstetrícia ensinam sobre o uso do ‘fórceps’, sendo que, segundo evidências científicas, ele não deve ser usado em qualquer hipótese. A formação do obstetra é na base da ‘violência obstétrica’, ou seja, sem respeitar a autonomia da mulher e o tempo do parto”, avaliou.  

Ainda conforme a palestrante, alguns médicos e médicas agem de uma forma travestida de cuidado, mas, na verdade, estão convencendo a mulher a desistir do parto normal pela cesárea. Há mulheres que, segundo a médica, podem ter um parto domiciliar e assim ela recomenda que seja feito. 

Para ela, deveria haver uma Cartilha explicando sobre o parto humanizado para ser entregue às gestantes no pré-natal, a fim de que tenham informação segura sobre o que pode ou não ser feito no momento do parto. 

Heloísa Martins, por sua vez, informou que, desde o início de sua carreira, trabalhou com diversos médicos e médicas e, na maioria das vezes, a autonomia da mulher não era respeitada, sendo imposta episiotomia, cesariana, com utilização de falas equivocadas que não acolhiam a mulher e, sim, a intimidavam. “Falas apreciando o corpo da parturiente em um momento totalmente impróprio. Falas sobre possível dificuldade em realizar o parto vaginal convencendo a fazer cesárea e causando traumas sérios em algumas mulheres. O médico ou médica tem muito poder no momento do parto e influencia sobremaneira nos procedimentos, assim como nos assistentes que estão envolvidos”, expôs.  

Os participantes refletiram ainda sobre a importância de se adotar medidas de combate a esse tipo de violência. 

Além do MPMG, integram a Revid-JF o Poder Judiciário, a OAB, a Defensoria Pública, as Polícias Civil e Militar, a Secretaria de Assistência Social, professores da UFJF e de outras faculdades da área do Direito, da Psicologia e da Assistência Social, representantes do Conselho de Direitos da Mulher, entre outros interessados no assunto.