Tiveram início nesta terça-feira, 6 de fevereiro, as comemorações dos 50 anos da Biblioteca do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Integrada à Escola Institucional do MPMG (Ceaf), a Biblioteca desempenha papel crucial na preservação da memória intelectual da instituição. O espaço possui mais de 20 mil exemplares em diversos formatos com a possibilidade de acesso presencial e remoto. A biblioteca é especializado na área jurídica, mas conta também com coleções de áreas ligadas à atuação institucional.  

A abertura das comemorações foi marcada pela homenagem ao procurador de Justiça aposentado Joaquim Cabral Netto, que é considerado um personagem central na formação da cultura jurídica do MPMG. A cerimônia contou com a presença do homenageado, de sua família e amigos, de integrantes do MPMG, representantes da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), da Academia Mineira de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, da comunidade acadêmica.  

Como parte da homenagem, durante o mês de fevereiro, as principais obras do procurador de Justiça ficarão expostas na Biblioteca do MPMG, situada na Avenida Álvares Cabras, 1740, em Belo Horizonte. 

Joaquim Cabral Netto nasceu em 16 de abril de 1938, na cidade de Manhumirim, em Minas Gerais. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora em 1960 e ingressou no MPMG por concurso público em 1961. Atuou como promotor de Justiça nas comarcas de Galiléia, Resplendor, Eugenópolis, Resplendor, Conselheiro Pena e Belo Horizonte. Em 1982, tornou-se procurador de Justiça. Também exerceu o cargo de corregedor-geral da instituição por duas vezes e se aposentou em 1998. 

Para homenageá-lo pela sua atuação institucional, foi descerrada uma placa, cujos dizeres expressam o reconhecimento ao procurador de Justiça pela contribuição à Biblioteca e ao Memorial do MPMG. 

A diretora do Ceaf, procuradora de Justiça Élida de Freitas Rezende, contou que a Biblioteca foi criada oficialmente em 1974, com registro no Instituto Nacional do Livro, órgão subordinado ao Ministério da Educação e Cultura. A Biblioteca é composta por livros produzidas por membros e servidores, coleção literária da Academia de Letras do MP e obras raras. Élida relatou alguns marcos da trajetória profissional do homenageado, que também foi professor e escritor, e teve ativa participação no percurso da Biblioteca. “Ele é a representação de amor aos livros e ao Ministério Público”, disse.  

Em seu discurso, o homenageado recordou episódios da trajetória de sua carreira, da história da instituição e da Biblioteca. Joaquim Cabral Netto relembrou o caminho percorrido pelo MPMG, desde quando iniciou seu exercício como promotor de Justiça, no início da década de 1960, e a instituição ocupava apenas uma sala junto ao Fórum, na Rua Goiás, em Belo Horizonte. Entre os fatos narrados, está a precariedade das antigas instalações do MP. Na mesma sala, ficavam o procurador-geral de Justiça, quatro procuradores e a servidora Rose, que cuidada dos livros do MP. Cabral Netto comentou que uma das mesas só tinha três pés e precisava ser amparada por um cabo de vassoura. “Esse era o Ministério Público daquela época”, afirmou, destacando a importância do patrimônio formado pelas pessoas que fizeram e fazem a história da instituição. Ele encerrou sua fala emocionado, agradecendo a todos pelas conquistas, empenho e dedicação dados ao MP. 

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, iniciou seu pronunciamento destacando o sentimento de respeito, admiração, reconhecimento, gratidão que toda a instituição tem por Joaquim Cabral Netto. Jarbas ressaltou que o homenageado preserva até hoje, mesmo depois de aposentado, as reações e o perfil de promotor de Justiça que sempre existiu nele. Ao traçar a trajetória de Cabral Netto, o procurador-geral de Justiça comentou que o procurador é considerado um mestre que inspirou e inspira muitas gerações.  

Jarbas recordou que foi na sala de aula do curso de Direito, com o professor Cabral, que ouviu falar pela primeira vez no Ministério Público. “O jeito como ele discorria sobre a instituição na sala de aula despertou muito meu interesse”, comentou. De acordo com o procurador-geral de Justiça, a história de Cabral Netto na instituição será sempre permanente. “Ela será uma lamparina nas nossas noites mais sombrias para iluminar nosso caminho com confiança e esperança. Nós, da atual geração, temos a responsabilidade de fazer as coisas com a mesma paixão que a sua geração teve e entender que o Ministério Público não é apenas um emprego, mas a causa das nossas vidas”, concluiu.  

Fotos: Eric Bezerra/MPMG

Confira as imagens da solenidade: