Notícias - InstitucionalEducadores e integrantes da Guarda Municipal de Belo Horizonte participam de curso do programa Nós
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Belo Horizonte, deu início na manhã desta quarta-feira, 16 de outubro, a mais uma edição do Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz. A iniciativa é vinculada ao Programa Nós, que promove a difusão de práticas de Justiça Restaurativa em instituições públicas. Com 35 aprendizes matriculados e programação de 70 horas-aula divididas em nove encontros, esta edição do percurso formativo é voltada a profissionais das comunidades escolares e também a integrantes da guarda municipal da capital.
A condução do curso será dividida entre o servidor do MPMG João Nikolas Vieira Guimarães e pela diretora-geral da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, Ana Carolina Gouvêa Pinto Veloso. João Nikolas é bacharel em direito e especialista em Gestão e Mediação de Conflitos, com trajetória acadêmcia que passa pelas universidades de Nova York, Valência, Talca (Chile) e Buenos Aires. Já Ana Carolina é pedagoga e mestra em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Conforme os princípios da Justiça Restaurativa, a ideia é que os participantes do curso sejam capazes de instituir e mediar rodas de diálogo envolvendo vítimas e transgressores dentro do ambiente das escolas. Assim, em grupo conduzido por um facilitador, a comunidade escolar busca reparar os danos causados por agressores contra seus pares ou educadores. Além da resolução mais rápida dos conflitos, evita-se o uso de ferramentas punitivas desproporcionais, sobretudo em caso de pequenos desvios de conduta.
De acordo com Ana Carolina, a Justiça Restaurativa (JR), foco do curso, pode auxiliar o cotidiano de profissionais das comunidades escolares na solução de conflitos para além das punições e das ações corretivas. “A JR vem de alguma forma para repensar a forma de justiça não só na prática punitiva, mas como na prática da restauração, trazendo um pouco do sentimento das pessoas, um pouco da perspectiva de vida idealizada de modo diferenciado a partir da comunicação não-violenta”, disse.
Histórico do programa
O programa Nós é resultado de um Termo de Cooperação Técnica (TCT) interinstitucional envolvendo o Ministério Público, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e as secretarias municipal (de Belo Horizonte) e estadual de educação. A proposta apareceu na comissão de justiça restaurativa do Fórum Educativo de Belo Horizonte, em 2015, em resposta aos índices elevados de acionamento da polícia pelas escolas. “Estava comum ver crianças e adolescentes sendo tirados de escolas em viaturas policiais em virtude de pequenos delitos ou de pequenos desvios de conduta”, lembra Oliveira.
O programa conta com um comitê gestor que, atualmente, é presidido pelo MPMG. Os cursos são regulares e oferecidos pelas escolas de formação do MPMG, do TRT, do TJMG e da Defensoria Pública.
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Mais informações sobre o programa Nós podem ser obtidas no site institucional.
