O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu nesta segunda-feira, 26 de junho, mais uma da série de reuniões regionais para avançar e potencializar o trabalho em defesa do patrimônio público em todo o estado. A iniciativa, chamada de Defesa Ativa do Patrimônio Público, busca discutir temas e alinhar entendimentos de interesse da área, aproximar o Ministério Público de gestores municipais, além de estimular o fortalecimento de controladorias internas e a criação de ouvidorias municipais.   

A inicitiva contou com a participação de prefeitos e outros gestores públicos, como vereadores e secretários municipais, de mais de 40 municípios da região, além de promotores de Justiça; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais (CAOPP), Daniel de Sá Rodrigues; o coordenador regional de Patrimônio Público do Centro Oeste, Marcelo Valadares Rocha Macie ; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; o procurador de Justiça Antônio Sérgio Rocha de Paula, da Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos; o promotor de Justiça Leonardo Diniz, da Procuradoria de Justiça com Atuação nos Tribunais Superiores, além dos promotores de Justiça Jairo Cruz Moreira e Danielle Arlé, do Compor.

Conforme o promotor de Justiça Daniel de Sá, idealizador do projeto, os encontros são importantes para a discussão de temas de interesse da área de defesa do patrimônio público, com viés prático para enfrentamento de representações, condução e conclusão de procedimentos instaurados e eventual adoção de providências, em uma atuação mais efetiva e resolutiva e que prime pela unidade institucional.   

Além disso, com a presença de gestores municipais, a instituição demonstra sua atuação preventiva, evitando-se, assim, a ocorrência de danos ao patrimônio público, e sua disposição para a atuação em parceria. “Pretendemos melhorar esses fluxos de comunicação e, com isso, tonar mais eficiente a atuação em atendimento às demandas da sociedade, buscando soluções negociadas para algumas delas e incentivando boas práticas para a melhoria do desempenho da Administração Pública”, pontua o promotor.  

Outro avanço com a iniciativa é o estímulo à criação das Ouvidorias Municipais e o fortalecimento das Controladorias Internas municipais, importante órgão de prevenção contra fraudes e atos de corrupção na administração pública. 

“Buscamos também o alinhamento institucional com questões discutidas na segunda instância, por isso a importância da participação das Procuradorias de Justiça de Direitos Difusos e com Atuação nos Tribunais Superiores”, destaca. 

Também foram abordadas técnicas de atuação em negociação de conflitos. 

Cronograma  

Além de Divinópolis, o Defesa Ativa do Patrimônio Público está previsto para ser realizado, ainda neste ano, em outras sedes de Coordenadorias Regionais do Patrimônio Público do MPMG: Paracatu Passos, Varginha, Pouso Alegre, Uberlândia e Uberaba. 

O evento já foi realizado em Teófilo Otoni e Montes Claros.