O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, nesta quarta-feira, 22 de julho, da solenidade que marcou a destinação de R$ 3 milhões a associações de catadores de materiais recicláveis, por meio do programa Bolsa Reciclagem, do governo de Minas. Metade desse valor será doado pela siderúrgica Gerdau, que aderiu à iniciativa a partir de tratativas intermediadas pelo MPMG. O restante do valor refere-se à atualização de pagamentos do Bolsa Reciclagem.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, participou do evento – realizado por videoconferência – ao lado do governador Romeu Zema; do secretário de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira; do presidente da Associação Nacional dos Catadores (Ancat), Luiz Henrique Silva, e do diretor de Mineração e Matérias-Primas da Gerdau, Wendel Gomes da Silva, entre outras autoridades.

Tonet lembrou que a difícil realidade enfrentada pelos catadores de material reciclável durante a pandemia do novo coronavírus foi apresentada a ele pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promotora de Justiça Andressa Lanchotti. Essa situação também foi levada ao governador no mês de abril, por meio de um ofício que gerou diferentes movimentações em torno da causa.

Ao final de uma reunião com a Gerdau relativa a outros temas, foi proposta à empresa uma forma de colaborar com o projeto. A partir da adesão da siderúrgica, foram iniciadas as interlocuções, tendo à frente, pelo MPMG, o procurador de Justiça Marcos Tofani, presidente do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, o promotor de Justiça, Daniel Malard, presidente do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Funemp), e a assessora do gabinete do procurador-geral de Justiça, Andréa David. Os três, além de Andressa, também participaram da solenidade de hoje.

Segundo Tonet, as negociações fluíram com rapidez. “Esse é mais um exemplo vivenciado durante esta crise, em que o propósito comum em torno da solidariedade é capaz de conciliar Poder Público e iniciativa privada na concretização de ações que levem melhores condições para aqueles mais desfavorecidos, que têm sofrido, de forma ainda mais aguda, as consequências da pandemia”, disse o procurador-geral de Justiça.

Ele citou outras iniciativas em que o MPMG está diretamente envolvido e que também contaram com a união de instituições e órgãos públicos das esferas estadual e municipal: implantação do bolsa-merenda, financiamento de alimentação a alunos em situação de extrema pobreza matriculados na rede estadual de ensino, concedido a 380 mil crianças e adolescentes; projeto Canto da Rua Emergencial, de acolhimento a pessoas em situação de rua; programa Fomentando Redes, que realiza doação de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade, além da criação da rede solidária para remanejamento de estoques, monitoramento e empréstimo de medicamentos necessários para o tratamento da Covid-19 e da operacionalização do Hospital de Campanha montado pelo governo de Minas.

Andressa Lanchotti destacou que o MPMG, por meio do Caoma, sempre teve uma atuação muito próxima aos catadores de materiais recicláveis e desenvolve projetos e ações com o objetivo de melhorar as condições de trabalho da categoria, inclusive no âmbito do planejamento estratégico do órgão, que dá ênfase à gestão adequada dos resíduos sólidos. Como exemplo, citou uma recomendação expedida, em março deste ano, pelo Caoma, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, a gestores municipais para garantir a disponibilização de materiais de limpeza e EPIs, além do estabelecimento de rotinas e protocolos, com o objetivo de orientar e treinar os trabalhadores de limpeza urbana sobre a adoção de medidas de proteção para evitar a transmissão da Covid-19.

Romeu Zema apontou a relevância social, econômica e na proteção ambiental das atividades desempenhadas pelos catadores de materiais recicláveis. O governador afirmou que a intenção de sua administração é priorizar compromissos que tenham sido adiados nos últimos anos, principalmente aqueles necessários para restaurar a dignidade de milhares de pessoas.

Em sua fala, o presidente da Ancat ressaltou o empenho de todos os representantes do MPMG ao incluírem os catadores de materiais recicláveis em sua pauta de atuação, buscando alternativas no apoio ao governo do estado para viabilizar esse “sonhado pagamento”. “Muitas vezes achamos que ninguém está olhando por nós, mas, ao chegar ao Ministério Público, foi como se enxergássemos uma luz e ela nos trouxe até esse momento de vitória. Espero que esse espírito, de buscar unir diferentes atores, se mantenha para diferentes políticas públicas e incentive ainda mais o setor de reciclagem e gestão ambiental”, disse Luiz Henrique Silva.

O secretário Germano Vieira ressaltou que os recursos beneficiarão mais de 1,6 mil catadores de 80 associações de todo o estado. Ele agradeceu a intermediação do MPMG e a compreensão da Gerdau em torno da importância da causa. “Demos um grande passo hoje e, com a regularização de todos os pagamentos, teremos uma energia ainda maior para a condução dessa política. Cada um dos que participaram hoje deste evento virtual foi uma força essencial para essa solução. E mais uma vez Minas Gerais demonstra que a união dos órgãos públicos traz efetivamente boas políticas para o estado”, disse Germano.

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22/07/2020