Com o tema ‘200 anos da Independência’, Semana do MP segue com programação até a próxima sexta feira, 16 de setembro

 

Com o tema “200 anos da Independência”, a Semana do Ministério Público trouxe na tarde de hoje, 13 de setembro, uma palestra do advogado José Anchieta da Silva sobre a chegada dos cursos jurídicos ao Brasil, e um painel sobre a história do MP brasileiro, com o procurador de Justiça aposentado Joaquim Cabral Netto, o advogado e ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira Alvarenga, e o procurador de Justiça Gregório Assagra de Almeida, coordenador da Procuradoria de Justiça com Atuação nos Tribunais Superiores do MPMG. 

José Anchieta fez uma explanação sobre as Constituições brasileiras para concluir que, apesar das diferenças, todas elas são frutos do Direito, o que demonstra a responsabilidade dos profissionais da área. Segundo ele, são os cursos jurídicos que preparam profissionais para defender valores como a democracia, a ética, a sociabilidade, o civismo e a dignidade do cidadão. Por esse motivo, em 1827, o então imperador D. Pedro I, criou os cursos de Direito em São Paulo e em Olinda, mas não no Rio de Janeiro, sede da corte, onde preferia evitar problemas. Citou ainda que, antes disso, um projeto da Conjuração Mineira era instalar uma Faculdade de Direito em São João del Rei.   

Em seguida, o procurador de Justiça aposentado Joaquim Cabral Netto relembrou a sua trajetória como promotor de Justiça no interior de Minas, destacando a importância do papel do promotor para mudar a vida das pessoas. “Ser promotor de Justiça é luta, participação e presença”, afirmou. O ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira também rememorou fatos de sua carreira e apontou a força do Ministério Público como ponto fundamental para a defesa do regime democrático, que, segundo ele, tem que ser feita a qualquer custo, pois dela depende também a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Fechando o painel sobre a história do MP, o procurador de Justiça Gregório Assagra exaltou a configuração atual do MP brasileiro, única no mundo, e prosseguiu fazendo uma reflexão sobre o MP contemporâneo. 

O promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do MPMG, presidiu a mesa na tarde de hoje. 

A Semana do MP segue até sexta-feira, 16. Confira aqui a programação completa.