As reuniões da Administração Superior com promotores de Justiça do Triângulo Mineiro e da Superintendência de Gestão de Pessoas com servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) encerraram o Encontro Regional realizado em Uberlândia entre os dias 5 e 6 de dezembro. O evento realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) reuniu membros, servidores e estagiários do MPMG, além de advogados e professores de Direito.

As atividades contaram ainda que palestras de integrantes da Procuradoria de Justiça com Atuação nos Tribunais Superiores (PJTS), Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos e foi encerrada com uma discussão sobre o tema “Teoria da imputação objetiva: requisitos, aplicação e aspectos controvertidos”.

A procuradora de Justiça Élida de Freitas Rezende, diretora do Ceaf, fez um balanço positivo dos encontros regionais e demais ações educacionais do Centro de Estudos em 2024. “Considerando o conjunto de ações educacionais, presenciais e virtuais, conseguimos atingir uma diversidade de temas e tivemos um alcance muito significativo de público. Especificamente os encontros regionais, a ideia de aproximação com a academia foi muito produtiva. Os encontros feitos em parceria com as faculdades tiveram um público significativo de professores e alunos. Esse é o principal objetivo do encontro regional, promover essa aproximação e, consequentemente a troca de experiências”.

Sobre a participação dos membros do MPMG nos encontros, a diretora do Ceaf destaca que “os eventos contaram a participação de promotores e procuradores de Justiça com atuações em áreas diversificadas. Foram abordados temas que interessam a toda a comunidade jurídica e também acadêmica. O resultado, então, foi muito produtivo e a aproximação com a academia surtiu resultados. Importante destacar também que estivemos presentes em diversas regiões do estado”.

Na quinta-feira, dia da abertura do encontro, a ação educacional teve início com a palestra “A atuação estratégica e integrada das diversas instâncias do MPMG em prol da efetividade no combate à criminalidade”, apresentado pelo procurador de Justiça Odélio Bento da Silva Júnior e pela promotora de Justiça Mariana Lisboa Carneiro, ambos da PJTS.
 

Em seguida, o procurador de Justiça Eduardo Nepomuceno de Souza, coordenador da Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos, falou sobre “Atuação estratégica do Ministério Público: do primeiro grau aos tribunais superiores”.



As atividades foram encerradas com a palestra “Teoria da imputação objetiva: requisitos, aplicação e aspectos controvertidos” apresentada pelo promotor de Justiça de Uberlândia, Wagner Marteleto Filho.

Encontros Regionais em 2024
Os encontros promovidos pela Ceaf tiveram início em março, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Depois foram realizados eventos em Uberaba, no Triângulo Mineiro; Montes Claros, na Região Norte; Alfenas, no Sul de Minas Gerais; Juiz de Fora, na Zona da Mata; e Uberlândia.

Com a participação de membros, servidores e estagiários do MPMG, professores e estudantes de Direito, advogados entre outros, os encontros regionais propiciaram aos participantes a troca de ideias e experiências em relação a diversos temas como: O Ministério Público no Tribunal do Júri, Direito das Vítimas e Ministério Público: reflexões e possibilidades práticas; O Código de Processo Civil com instrumento consensual de resolução de conflitos; O controle externo concentrado: aplicações de política criminal; e Crimes Cibernéticos.

Ministério Público de Minas Gerais

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