Os atendimentos realizados pela Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na área da Saúde apresentaram, desde o início  da pandemia do novo coronavírus, um crescimento de quase 500% em relação ao mesmo período do ano passado. Outro setor em que se verificou aumento significativo foi a Defesa dos Direitos do Consumidor, que subiu 264%. Os dados referem-se ao período de 15 de março a 15 de maio. Considerando-se todas as áreas, o aumento nos atendimentos foi de 39,2%.

Os dados constam de relatório encaminhado pela ouvidora do MPMG, procuradora de Justiça Maria Conceição de Assumpção Mello, à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, conforme deliberado durante o III Encontro de Ouvidores do Ministério Público, realizado por videoconferência no dia 14 de maio.

Em números absolutos, a área da Saúde passou, no período especificado, de 274 atendimentos em 2019 para 1.637 em 2020. Na Defesa do Consumidor, o aumento foi de 343 para 1.249. Também chama a atenção o aumento nos atendimentos relativos à violência doméstica, que passaram de 10 para 73 (crescimento de 630%). No total, a Ouvidoria do MPMG atendeu, neste ano, 7.798 manifestações contra 5.599 no ano passado. Vale salientar que os números referentes à Defesa do Consumidor não contabilizam aquelas manifestações realizadas diretamente ao Procon-MG.

Maria Conceição de Assumpção Mello ressalta que, apesar de o atendimento presencial estar suspenso devido às medidas de combate à propagação da Covid-19, a Ouvidoria segue recebendo as manifestações pelo portal do MPMG ou, das 10h às 16h, pelos telefones 127 (gratuito para MG) e 3330-9504.

“Mesmo com recrudescimento da procura pelo MPMG e ausência temporária de atendimento em nossas unidades, estamos conseguindo, com o fortalecimento de nossos canais virtuais e telefônicos, receber as demandas da população e tratá-las de forma adequada”, disse a ouvidora do MPMG.

Conceição explica que, ao longo desta fase de trabalho remoto, as manifestações recebem tratamento pormenorizado e criterioso, sendo analisadas e encaminhadas para os promotores de Justiça com a específica atribuição de cada caso.

Entre algumas questões abordadas pelos cidadãos estão aquelas referentes à flexibilização das medidas de distanciamento social e retomada da atividade econômica, a contratos de planos de saúde, às mensalidades escolares, a orientações para o sistema de educação, à exigência do uso de máscaras em Belo Horizonte e no estado, à fiscalização de compras emergenciais, a contratos de academias de ginástica, à proibição de entrada de ônibus intermunicipais em Belo Horizonte, a disposições sobre áreas comuns de condomínios, a contratos de locação, à suspensão de prazos processuais, e a orientações sobre atendimento bancário.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, a intensidade e a diversidade dos atendimentos realizados pela Ouvidoria neste período demonstram a importância da presença do MPMG junto à população e às autoridades públicas para redução das consequências da crise. “Temos buscado dar os subsídios técnicos e institucionais necessários para que os membros do Ministério Público que estão na ponta atuem de maneira uniforme e resolutiva, atentos a todos os aspectos envolvidos e a todas as esferas sociais atingidas”, disse ele.

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20/05/20