O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Fundo Especial do Ministério Público (Funemp) realizou nesta quarta-feira, 4 de outubro, a 57ª Reunião Ordinária do Fundo Especial do Ministério Público. Conduzida pelo presidente do Funemp, o procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos (PJDDC), Jacson Rafael Campomizzi, o Grupo Coordenador aprovou 13 projetos de grande relevância para o estado de Minas Gerais e para o MPMG, com diversificação de recursos que beneficiam o meio ambiente, favorecem o desenvolvimento socioeconômico de parcelas vulneráveis da sociedade e fortalecem a segurança pública, bem como possuem expressiva capilaridade com a destinação de recursos e melhorias para diversos municípios mineiros.  

Atrelados ao Programa Lixo e Cidadania, projeto apoiado pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social (Cimos) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foram aprovados 8 projetos destinados aos municípios de Rio Acima, João Pinheiro, Nova União, Glaucilândia, Nanuque, Serranópolis de Minas, Pitangui e Minas Novas, que propiciarão a implantação ou o aprimoramento da coleta seletiva e a inclusão social de catadores de materiais recicláveis.  

Recursos também foram destinados ao projeto Revitalização e Aperfeiçoamento do Centro de Equoterapia do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes (Cercat), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), que permitirá a ampliação da capacidade de atendimento gratuito à comunidade. A equoterapia utiliza os cavalos em uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências ou necessidades especiais.  

Ainda para as forças de segurança, foram aprovados o projeto Aquisição de Viatura de Auto Salvamento Florestal, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, que fortalecerá a capacidade de atendimento a 18 municípios do Baixo Jequitinhonha e do Vale do Mucuri, e o projeto Intramuros da Execução Penal, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que com os recursos recebidos do Funemp fará a aquisição de ferramentas tecnológicas para implantar rígidos procedimentos de segurança em projeto piloto no Centro de Remanejamento Provisório de Betim, com o intuito de coibir a prática de novos crimes dentro das unidades prisionais.  

Destaca-se também a aprovação de novos recursos para o programa “Peritos Credenciados”, conduzido pela Central de Apoio Técnico (Ceat), que disponibiliza suporte à atuação dos membros do MPMG em todo o estado de Minas Gerais e aos membros do MPT, por meio de Termo de Cooperação Técnica.  

Alinhado com a missão do MPMG de garantir e defender os direitos e interesses da sociedade, o Funemp disponibilizou recursos na ordem de R$12 milhões para atendimento aos 13 projetos aprovados que impactam diretamente na melhoria da qualidade de vida dos mineiros.