Local:Microsoft Teams•Início:13/11/24 14:00hs•Fim:13/11/24 16:00

 

O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promove, na quarta-feira, 13 de novembro, das 14h às 16h, o webinário Gestão de conflitos de consumo e tratamento de dados nas plataformas oficiais. 

A ação educacional virtual será realizada pela plataforma Microsoft Teams e tem como público-alvo os agentes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC) e a população. 

Para participar do encontro, não há necessidade de inscrição. Basta entrar na sala por meio deste link. A emissão de certificado está condicionada ao preenchimento do formulário avaliativo que será disponibilizado no chat do evento. 

 

PROGRAMAÇÃO (*) 

13 de novembro de 2024 (Quarta-feira) 

14:00 - Abertura 

Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Coordenador do Procon-MG/MPMG 

Rogério Medeiros Garcia de Lima, Desembargador e 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) 

Igor Britto, Diretor Executivo do Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC) 

 

14:30 - Resolução eletrônica de conflitos em agências reguladoras  

Mediador: Felipe Gustavo Gonçalves Caires, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Montes Claros/MG e Coordenador da Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Montes Claros/MPMG 

Expositores: Natasha Schmitt Caccia Salinas, Professora da FGV Direito Rio e Coordenadora Acadêmica do Projeto Regulação em Números 

Patrícia Semensato Cabral, Gerente Técnica de Educação para o Consumo e Qualidade dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros (GTEQ/SAS) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) 

Rafael Henriques Caldeira, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar na Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) 

Alexandre Yamanaka Shiozaki, Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) na Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) 

Amélia Soares da Rocha, Defensora Pública do Ceará, titular da 2ª Defensoria do Núcleo do Consumidor, Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) 

Esclarecimento de dúvidas 

16:00 - Encerramento 

Sujeita a alteração (*) 

Apoio: Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC)