EventosSeminário abordará temas importantes sobre questões referentes à habitação e ao urbanismo
Local:YouTube da Escola Institucional•Início:20/11/23 09:30hs•Fim:21/11/23 12:00
Data: 20 e 21 de novembro de 2023
Local: Youtube da Escola Institucional
Horário: 9h30 às 12h
Público-alvo: Integrantes do MPMG e público externo
CLIQUE AQUI PARA TRANSMISSÃO- 1º DIA
CLIQUE AQUI PARA TRANSMISSÃO- 2º DIA
PROGRAMAÇÃO
20/11 – Segunda-feira
9:30 – Abertura
9:45 às 10:25 - O MP e o direito à moradia
Docente: Marcus Vinicius Monteiro dos Santos – Promotor de Justiça MPSP
10:25 às 11:05 - Regularização fundiária sustentável
Docente: Paulo Antônio Locatelli – Promotor de Justiça MPSC
11:05 às 11:45 - Remoções Forçadas realizadas pelo Poder Público e as violações ao Direito à Moradia
Docente: Daniel Gaio - Professor de Direito Urbanístico e Ambiental na Faculdade de Direito/UFMG.
11:45 às 12:00 - Perguntas
21/11 – Terça-feira
9:45 às 10:25 – Licenciamento urbanístico metropolitano e fiscalização do uso do solo
Docente: Gabrielle Sperandio Malta- Diretora de Regulação Metropolitana da Agência RMBH
10:25 às 11:05 – Parcelamento do solo e responsabilidade criminal
Docente: Alex Fernandes Santiago - Promotor de Justiça MPMG
11:05 às 11:45 - Política habitacional e seus instrumentos
Docente: Marta Alves Larcher – Promotora de Justiça MPMG
11:45 às 12:00 - Perguntas
Informações:
Escola Institucional do MPMG / escolainstitucional@mpmg.mp.br