Local:Procuradoria-Geral de Justiça•Início:18/11/24 08:00hs•Fim:18/11/24 18:00

 

A escolha do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais para o biênio 2025/2026 começa a ser definida no dia 18 de novembro. Nessa data, será realizada, das 8h às 18h, a eleição para a formação de listra tríplice, na qual serão incluídos os três candidatos mais votados pelos membros da instituição.

Candidatos inscritos

Foi divulgada no dia 11 de outubro a lista com os nomes dos candidatos inscritos para disputar o cargo: os procuradores de Justiça Carlos André Mariani Bittencourt, Geraldo Flávio Vasques, Marcos Tofani Baer Bahia e o promotor de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho.

Regulamentação do pleito

No dia 18 de novembro, após a apuração dos votos, a lista tríplice será entregue pela comissão eleitoral ao procurador-geral de Justiça, e então remetida por ele, no primeiro dia útil subsequente, ao governador do Estado, que terá 15 dias corridos para nomear um deles para o cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais.

O novo procurador-geral de Justiça será empossado pelo governador no prazo de cinco dias úteis, contado da nomeação, e entrará em exercício em sessão solene do Colégio de Procuradores até o primeiro dia útil seguinte.

Segundo regulamentação, são elegíveis os membros do MPMG que estiverem no exercício das funções e que tiverem o mínimo de dez anos de serviço na carreira. São eleitores os membros do MPMG em atividade, que podem votar em até três candidatos.

O voto é obrigatório, pessoal e secreto, ficando assegurado o direito de voto aos membros que estiverem em férias ou de licença, uma vez que a eleição é realizada por meio de sistema informatizado disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, na data e no horário definidos pela Comissão Eleitoral. A apuração ocorre imediatamente após o prazo de votação.

Comissão Eleitoral

A comissão foi designada pela Câmara de Procuradores de Justiça, no dia 17 de setembro. Ela é composta pelos seguintes membros: procuradores de Justiça Márcio Heli de Andrade (presidente), Mário Drummond da Rocha e Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva, como titulares; procuradora de Justiça Magali Albanesi Amaral e promotoras de Justiça Simone Maria Azzi Azevedo Chinelato e Flávia Albergaria de Carvalho Bilac Pinto, como suplentes.