EventosMPMG e o STJ realizam o II Congresso Brasileiro de Precedentes
Local:Universidade Federal de Minas Gerais – Avenida João Pinheiro, 100, Centro, Belo Horizonte/MG•Início:21/10/24 17:00hs•Fim:23/10/24 13:00
Realização - O MPMG, por meio do CEAF e das Procuradorias de Justiça que atuam perante os Tribunais Superiores PJTS e PJDDC - e o STJ realizam o II Congresso Brasileiro de Precedentes.
PROGRAMAÇÃO
Horários:
21/10/2024: 17h às 21h
22/10/2024: 9h às 17h30
23/10/2024: 9h às 13h
Local:
Universidade Federal de Minas Gerais – Avenida João Pinheiro, 100 | Centro, Belo Horizonte/MG
Salão Vermelho da PGJ – Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar | Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG
Sala Minas Gerais – Avenida Álvares Cabral, 1740, 3º andar | Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG
Salas de aula do CEAF – Avenida Álvares Cabral, 1740, 1º andar | Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG
Público-alvo: integrantes do MPMG e público externo
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INSCRIÇÕES PARA AS OFICINAS
REGULAMENTO DAS OFICINAS
Dia 21 de outubro de 2024
Local: Universidade Federal de Minas Gerais – Avenida João Pinheiro, 100, Centro, Belo Horizonte/MG
17h – Lançamento da obra coletiva “A Cultura de Precedentes no Brasil: desafios e perspectivas”
18h – Abertura – Mesa de Honra
18h30 – Homenagem à Ministra Assusete Magalhães
19h – Aula magna
Tema: O papel decisório das Cortes Constitucionais e os Direitos Fundamentais
Presidente de mesa: Ministro Rogério Schietti Cruz (presidente do NUGEPNAC/STJ)
Palestrante: Ministro Herman Benjamin (presidente do STJ)
Dia 22 de outubro de 2024
MANHÃ
Local: Universidade Federal de Minas Gerais – Avenida João Pinheiro, 100, Centro, Belo Horizonte/MG
9h – Painel 1
Tema: O caráter normativo dos precedentes qualificados e as transformações do Direito
Presidente de Mesa: Jarbas Soares Júnior (PGJ)
Palestrantes: Desembargador Edilson Vitorelli (UFMG/TRF6) e Ministro Sérgio Kukina (NUGEPNAC/STJ)
10h15 – Painel 2
Tema: Contraditório e legitimação dos precedentes qualificados.
Presidente de Mesa: Desembargador Rogério Medeiros (3º Vice-Presidente do TJMG)
Palestrantes:Desembargadora Taís Schilling (TRF4) e Fernando da Fonseca Gajardoni (STJ)
11h30 – Painel 3
Tema: As consequências práticas dos precedentes qualificados
Presidente de Mesa: Mônica Sette Lopes (UFMG)
Palestrantes: Hermes Zaneti Júnior (MPES e UFES) e Ministro Otávio de Almeida Toledo (STJ)
TARDE
Local: PGJ
14h – OFICINAS (RESTRITAS A CONVIDADOS)
1. Integração entre Cortes e Ferramentas Tecnológicas para a Gestão de Precedentes (representantes do TJ e do TRF na coordenação)
2. A Cultura de Precedentes e os Desafios dos Grandes Demandistas (representantes da MPMG e da OAB/Procuradorias na coordenação)
3. Normatividade e Consolidação dos Precedentes: Perspectivas e Desafios no Sistema Brasileiro (representantes da UFMG, do NUGEPNAC/STJ e do STF na coordenação)
17h – Plenária: Carta de Belo Horizonte
Dia 23 de outubro de 2024
Local: Universidade Federal de Minas Gerais – Avenida João Pinheiro, 100, Centro | Belo Horizonte/MG
9h – Painel 4
Tema: Plenário virtual e ferramentas tecnológicas para gestão de precedentes
Presidente de Mesa: Dierle Nunes (UFMG)
Palestrantes: Desembargador Pedro Felipe Santos (TRF/6) e Aline Carlos Dourado Braga (STF)
10h – Painel 5
Tema: O papel dos grandes demandistas no sistema brasileiro de precedentes
Presidente de Mesa: Ministro Sebastião Reis Júnior (STJ)
Palestrantes: Ministro Jorge Messias (AGU) e Gregório Assagra de Almeida (MPMG)
11h – Painel 6
Tema: O papel dos Tribunais e da Academia na consolidação da cultura de precedentes no Brasil
Presidente de mesa: Ministra Assusete Magalhães
Palestrantes: Juliana Cordeiro de Faria (UFMG) e Marcelo Marchiori (STJ)
Informações:
Escola Institucional do MPMG - escolainstitucional@mpmg.mp.br