EventosMPMG promove a ação educacional 5 anos da Lei Mar de Lama Nunca Mais
Local:Salão Vermelho da PGJ – Avenida Álvares Cabral 1690 – 1º andar – Santo Agostinho |Belo Horizonte - MG•Início:26/02/24 16:00hs•Fim:26/02/24 17:30
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promove por meio do CEAF e CAOMA, a ação educacional 5 anos da Lei Mar de Lama Nunca Mais. O tema discutirá os avanços e atual cenário das barragens de mineração de MG.
Público-Alvo: Integrantes do MPMG e público externo
Data: 26 de fevereiro de 2024
Horário: 16h
PROGRAMAÇÃO
16:00 - Abertura
16:20 – Mesa Redonda – Mar de Lama Nunca Mais
Mediador: Lucas Ragazzi – Jornalista
A iniciativa popular
Carlos Eduardo Ferreira Pinto – Promotor de Justiça MPMG
Desafios na tramitação do Projeto de Lei
João Vitor Xavier – Deputado Estadual ALMG
Regulamentação e aplicação da Lei
Marília Carvalho de Melo - Secretária Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
A importância política na norma
José Carlos Carvalho – Ex-ministro de Meio Ambiente
Participação da comunidade na construção da norma
Maria Dalce Ricas – Presidente da AMDA
Perspectivas do setor minerário
José Fernando Coura – Vice-presidente do SINDIEXTRA/FIEMG
Informações: Escola Institucional do MPMG – escolainstitucional@mpmg.mp.br