EventosJornada Jurídica: aprofunde seus conhecimentos sobre o controle de convencionalidade e a atuação do Ministério Público na garantia dos direitos humanos
Local:Salão Vermelho da PGJ – Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar | Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG•Início:15/10/24 10:00hs•Fim:18/10/24 18:00
Público-alvo: integrantes do MPMG e público externo
PROGRAMAÇÃO
Dia 15/10
10h – Mesa de abertura
Integrantes da mesa:
Élida de Freitas Rezende – Procuradora de Justiça do MPMG; Diretora do CEAF/MPMG
Eduardo Henrique Soares Machado – Procurador de Justiça do MPMG
Célia Beatriz Gomes dos Santos – Procuradora de Justiça do MPMG
Francisco Angelo Silva Assis – Promotor de Justiça do MPMG
Maria Fernanda Araujo Pinheiro Fonseca - Promotora de Justiça do MPMG
10h30 – 12h30 - Palestra: “Exercício do controle de convencionalidade, standards relativos à violência policial e aos casos brasileiros, pendentes e julgados. Omissões investigativas do Estado Brasileiro e deveres positivos dos MPs. Legitimidade da atuação interamericana dos MPs brasileiros perante a CIDH e Corte CIDH”.
Palestrante: Lucas Carlos Lima – Doutor em Direito Internacional e professor universitário (UFMG)
Presidente de mesa: Célia Beatriz Gomes dos Santos – Procuradora de Justiça do MPMG
Debatedor: Rodrigo Alberto Azevedo Couto – Promotor de Justiça do MPMG
12h30 – 14h – Intervalo para almoço
14h – 16h - Palestra: “Limitações internacionais à competência da Justiça Militar e o poder/dever dos MPs de investigar”.
Palestrantes:
Kledson Dionysio de Oliveira – Promotor de Justiça do MPMT
Marcelle Rodrigues da Costa e Faria – Promotora de Justiça do MPMT
Presidente de mesa: Hélvio Simões Vidal – Promotor de Justiça do MPMG
Debatedor: Lucas Carlos Lima – Doutor em Direito Internacional e professor universitário (UFMG)
16h – Intervalo para lanche
16h30 – 18h - Palestra: “Diálogo de Fontes. ADIs 2943, 3309 e 3318/2024. Consolidação da aferição e controle de convencionalidade em matéria de controle externo da atividade policial”
Palestrante: Valerio de Oliveira Mazzuolli – Pós-Doutor em Ciências Jurídico-políticas e professor universitário
Presidente de mesa: Maria Fernanda Araújo Pinheiro Fonseca - Promotora de Justiça do MPMG
Debatedor: Lucas Carlos Lima – Doutor em Direito Internacional e professor universitário (UFMG)
18h – Encerramento das atividades do dia
Dia 16/10
9h30 – Credenciamento e café receptivo
10h – Mesa de abertura
Integrantes da mesa:
Jarbas Soares Júnior – Procurador-Geral de Justiça do MPMG
Clauro Roberto de Bortolli - Procurador-Geral de Justiça do MPM
Marco Antônio Lopes de Almeida – Corregedor-Geral do MPMG
Marco Antônio Santos Amorim - Promotor de Justiça e Membro Auxiliar do CNMP
Prof. Dr. Pe. Luís Henrique Eloy e Silva - Reitor da PUC/Minas
10h30 – Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 19.16.1079.0025272/2024-47, com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MINAS
11h – 12h30 - Palestra: “Segurança Pública baseada em evidências: O que funciona e o que não funciona na prevenção da violência. Aplicações para os MPs”
Palestrante: Alberto Kopittke – Doutor em Políticas Públicas
Presidente de mesa: Francisco Angelo Silva Assis – Promotor de Justiça do MPMG
12h30 – 14h – Intervalo para almoço
14h – 15h30 - Palestra: “Sistema Único de Segurança Pública. O que se espera do Controle Externo da Atividade Policial pelos MPs?”
Palestrante: Isabel Seixas de Figueiredo – Ministério da Justiça e Segurança Pública
Presidente de mesa: Francisco Ortêncio de Carvalho - Promotor de Justiça do MPPE
15h30 – Intervalo para lanche
16h – 17h30 - Palestra: “O Ministério Público na formulação das políticas de Segurança Pública.”
Palestrante: Antônio Henrique Graciano Suxberger – Promotor de Justiça do MPDFT
Debatedor: Francisco Ortêncio de Carvalho - Promotor de Justiça do MPPE
17h30 – Encerramento das atividades do dia
Dia 17/10
9h30 – Credenciamento e café receptivo
10h – 11h – Palestra: “Uso da Força e Atividade Policial. Quais seriam as necessidades de atualização?”
Palestrante: Samira Bueno (remoto) – Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Presidente de mesa: Augusto Henrique Moreno Alves - Promotor de Justiça do MPGO
Debatedor: Daniel Veloso Hirata – Doutor em Sociologia e professor universitário
11h – 12h30 – Palestra: “Formação e treinamento policial. Como as polícias aprendem?”
Palestrante: Tânia Pinc – Coordenadora de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório do Uso da Força
Presidente de mesa: Augusto Henrique Moreno Alves - Promotor de Justiça do MPGO
Debatedor: Daniel Veloso Hirata – Doutor em Sociologia e professor universitário
12h30 – 14h – Intervalo para almoço
Apresentação de boas práticas:
14h – 15h – Daniel Magalhães Albuquerque Silva - Promotor de Justiça do MPSP
15h – 16h – Fabrícia Barbosa de Oliveira - Promotora de Justiça do MPPI
Presidente de mesa: Maria Fernanda Araújo Pinheiro Fonseca - Promotora de Justiça do MPMG
16h – Intervalo para lanche
16h30 – 18h – Grupo de Trabalho – Alinhamento de metas e ações.
18h – Encerramento das atividades do dia
18/10
9h30 – Credenciamento e café receptivo
10h – 11h - Palestra: “Governança e Gestão em Segurança Pública. Quais são as expectativas que pairam sobre o Ministério Público?”
Palestrante: Renato Sérgio de Lima – Diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Presidente de mesa: Francisco Angelo Silva Assis – Promotor de Justiça do MPMG
Debatedor: João Edson de Souza - Promotor de Justiça do MPTO
11h – 12h30 - Palestra: “Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas”
Palestrante: Luís Flávio Sapori - Doutor em Sociologia e professor universitário
Presidente de mesa: Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos - Promotor de Justiça do MPMS
Debatedor: Francisco Angelo Silva Assis – Promotor de Justiça do MPMG
12h30 – 14h – Intervalo para almoço
Apresentação de boas práticas:
14h – 15h – Alexey Choi Caruncho e Ricardo Casseb Lois (remoto) - Promotores de Justiça do MPPR
15h – 16h – Adriana Lucas Medeiros e Victor de Souza Maldonado de Carvalho Miceli – Promotores de Justiça do MPRJ
Presidente de mesa: Wendell Beetoven Ribeiro Agra – Promotor de Justiça do MPRN
16h – Intervalo para o lanche
16h30 – 18h – Grupo de Trabalho – Alinhamento de metas e ações
18h – Encerramento
Informações: Escola Institucional do MPMG - escolainstitucional@mpmg.mp.br