EventosCNPG, CEBEPEJ, MPMG e MPSP realizam o "Encontro do Ministério Público dos Estados e da União – tratamento adequado e resolução consensual de conflitos, controvérsias e problemas"
Local:Faculdade de Direito da USP- Largo São Francisco, 95 – Centro, São Paulo - SP•Início:02/09/24 09:30hs•Fim:03/09/24 18:00
O Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizarão, no âmbito do Projeto “Cultura da Solução Pacífica das Controvérsias”, o Encontro Nacional do Ministério Público dos Estados e da União.
O projeto tem o objetivo geral de debater, fomentar e colher boas práticas sobre o Tratamento Adequado e a Solução Consensual dos Problemas e Conflitos na atuação das Instituições do Sistema de Justiça e do setor privado, empresarial e terceiro setor, a partir de Encontros Nacionais envolvendo os vários segmentos do Estado e da Sociedade Civil, visando efetiva mudança de cultura e de prática no País.
Estão comprometidos com a iniciativa nomes como a Ministra Ellen Gracie e os professores Kazuo Watanabe, Gregório Assagra e Hermes Zaneti.
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
02/09/24 - Segunda-feira
9:30 - Abertura
Presidente da Sessão de Abertura: Ellen Gracie Northfleet – Ministra Aposentada do Supremo Tribunal Federal
Jarbas Soares Júnior - Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Celso Cintra Mori - Presidente do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ)
Professor Kazuo Watanabe – Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ)
Autoridades representantes do Ministério Público brasileiro, de suas entidades de classe e das demais instituições do sistema de Justiça
11:00 – Palestra de abertura - A judicialização excessiva e a importância do uso dos métodos extrajudiciais
Ministro Luís Roberto Barroso – Presidente do Supremo Tribunal Federal
13:30–Procuradores-Gerais: Autocomposição Ministério Público e o Tratamento Adequado e a Solução Consensual dos Problemas e Conflitos: experiências e desafios.
16:00 – Diálogos Interinstitucionais
Representantes da OAB, Advocacia Pública, Defensoria Pública, Tribunal de Contas da União
18:00 – Encerramento do 1º dia
19:30 – Confraternização
03/09/24 - Terça-feira
9:00 – Palestra de abertura
Ellen Gracie Northfleet – Ministra Aposentada do Supremo Tribunal Federal
Professor Kazuo Watanabe – Tratamento adequado dos conflitos
10:00 – Primeiro painel - Acordo de não persecução penal
11:15 – Segundo painel - Acordo de não persecução civil
12:30 - 13:30 – Intervalo para almoço
13:45 – Terceiro painel - Compromisso de ajustamento de conduta e outros acordos no âmbito do Ministério Público
15:00 – Quarto painel - Práticas exitosas no âmbito do MP brasileiro
16:30 – Quinto painel - Tratamento adequado dos litígios estruturais
17:30 – Discussão e aprovação de Carta de Enunciados e Assinatura de Compromisso de Cooperação e de Resultados
18:15 – Palestra de Encerramento
Ministro Herman Benjamin - Resolução Consensual no âmbito dos Tribunais Superiores
Informações:
Escola Institucional do MPMG escolainstitucional@mpmg.mp.br