No dia 11 de setembro é celebrado o Dia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A data marca, ainda, os seis meses desde o anúncio que classificou como pandemia o quadro de contágio do Covid-10 em todo o mundo e que colocou o Brasil em um dos momentos mais desafiadores quanto à garantia dos direitos fundamentais desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Em conformidade com as circunstâncias atuais, a Semana do Ministério Público 2020 ocorreu em formato virtual inédito, concentrando suas atividades no dia 11 de setembro. O tema foi “MPMG e direitos fundamentais: desafios da pandemia”. Na oportunidade, doutrinadores especialistas no assunto apresentaram seus pontos de vista e as melhores práticas observadas nos últimos meses, a fim de enriquecer e municiar os membros e servidores do MPMG de ferramentas para o cumprimento eficaz de suas atribuições.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, a temática é de extrema importância, tendo em vista que a grave crise sanitária que se instalou no país reclama ações concretas para salvaguarda do direito de acesso à saúde, à moradia e à educação. Demanda, da mesma forma, atuação firme contra abusos nas relações de consumo, no combate à criminalidade e em face de violações dos direitos humanos. “A realidade vivenciada pela população brasileira, em especial pelos indivíduos mais vulneráveis, impõe ao Ministério Público, instituição essencial à Justiça e a quem cabe a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, trabalhar incessantemente para a implementação, execução, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas de proteção e efetivação dos direitos e garantias fundamentais. A pandemia é um teste de nossos sistemas, valores e humanidade”, avalia.

Confira a cobertura da Semana do MP 2020

Semana do MP 2020 trata dos desafios para garantia de direitos fundamentais na pandemia

Palestra sobre cadeia de custódia no processo penal abre ações educacionais da Semana do MP 2020

Palestra discute ‘Protagonismo do Ministério Público na implementação de políticas públicas’
 

“Para superar a pandemia sanitária e também a pandemia humana é fundamental a atuação do Ministério Público”, afirma a ministra do STF Cármen Lúcia no encerramento da Semana do MP

 

 

 

 

 

 

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04/09/2020