Campanhas Semana do MP 2022
De 12 a 18 de setembro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza mais uma Semana do MPMG, que acontece anualmente em comemoração à data de publicação da primeira lei orgânica da instituição.
O evento tem por finalidade comemorar o Dia do Ministério Público de Minas Gerais, com atividades destinadas a fomentar o debate sobre a atuação da Instituição, bem como estreitar as relações entre seus integrantes.
O tema deste ano são os "200 anos da Independência".
Confira a cobertura do evento:
12/09 - MPMG inicia atividades da Semana do MP 2022
12/09 - Cerimônia marcou a abertura da exposição Elos do Patrimônio
13/09 - Semana do MPMG marca lançamento do Programa de Integridade da instituição
14/09 - Semana do MP: MPMG lança Promotoria Online, última etapa do projeto Promotoria 5G
15/09 - Semana do MP apresenta hoje debates sobre temas relacionados ao Conselho Nacional do Ministério Público
Galeria de imagens
Veja a programação completa. As ações ocorrerão ao longo de toda semana e reunirão grandes personalidades do mundo jurídico nacional.
De acordo com o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior, nessa edição, a semana do MPMG tem o objetivo de analisar a influência portuguesa na formação da cultura jurídica do Brasil. “A semana do MP fará um retorno à nossa relação com Portugal, a partir da independência do país. Paralelo a isso, queremos homenagear o Tribunal de Justiça e discutir as relações dos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) com as instituições democráticas do Brasil. Contaremos com a presença de conselheiros nacionais dos dois órgãos e de procuradores-gerais de Justiça. No dia 16, teremos palestras dos ministros do STF e STJ sobre temas da atualidade. Precisamos mostrar ao país a importância do MPMG, a sua união em torno de seus propósitos e, também, a força institucional das nossas ações e os resultados direcionados à sociedade”, afirmou.
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Dia do Ministério Público de Minas Gerais
O Dia do Ministério Público de Minas Gerais é comemorado em 11 de setembro, dia em que foi promulgada a Lei n.º 616/50, primeira Lei Orgânica da Instituição, que definiu um estatuto básico e uniforme, com princípios e atribuições bem definidos. A data foi estabelecida durante a gestão do procurador-geral de Justiça, Onofre Mendes Júnior, e mantida pela Lei Complementar 34/94.
Programação
Semana do Ministério Público 2022 – Em comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil
De 12 a 18 de setembro de 2022
12 de setembro – 2ª feira
11h – Início das transmissões da TV do Ministério Público de Minas Gerais
16h45 – Café de boas-vindas
Local: Cafeteria (Torre 1)
Av. Álvares Cabral, 1.690, pilotis – Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG
17h – Abertura da exposição Elos do Patrimônio: interlocuções entre o Ministério Público e a comunidade para preservação do Patrimônio Cultural
Marcelo Azevedo Maffra (Coordenador da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais)
Local: Memorial do Ministério Público de Minas Gerais (Torre 3)
Rua Dias Adorno, 367, pilotis – Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG
17h30 – Abertura da Semana do Ministério Público 2022 e hasteamento das bandeiras
Local: Hall das bandeiras (Torre 1)
Av. Álvares Cabral, 1.690, pilotis – Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG
(clique aqui para se inscrever)
13h30 – Lançamento do Programa Integridade
Docentes: Mauro Flávio Ferreira Brandão (corregedor-geral adjunto do MPMG) e Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda (controlador-geral do Estado de Minas Gerais)
Presidente de Mesa: Daniel de Sá Rodrigues – Coordenador do CAOPP/MPMG
15h – Evolução dos direitos das mulheres nos 200 anos da Independência do Brasil
Docentes: Soraia da Rosa Mendes (jurista) e Ticiane Louise Santana Pereira (Promotora de Justiça do MPPR)
Presidente de mesa: Patrícia Habkouk – Coordenadora CAOVD/MPMG
16h – Intervalo
16h30 – Chegada dos cursos jurídicos ao Brasil
Docente: José Anchieta da Silva (advogado)
Presidente de mesa: Marcos Paulo de Souza Miranda – Coordenador CAOCRIM/ MPMG
17h30 – História do MP brasileiro e a influência portuguesa
Docentes: Joaquim Cabral Netto (procurador de Justiça aposentado), Aristides Junqueira Alvarenga (advogado) e Gregório Assagra de Almeida (coordenador da Procuradoria de Justiça com atuação nos Tribunais Superiores)
* Local: Associação Mineira do Ministério Público (AMMP)
Rua dos Timbiras, 2.928, Barro Preto – Belo Horizonte/MG
14 de setembro – 4ª feira* (clique aqui para se inscrever)
10h30 – Lançamento da Promotoria Online, a última etapa da Promotoria 5G
Local: Gabinete de Segurança e Inteligência (GSI)
Rua Dias Adorno, 367, 3º andar, Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG
13h – Proteção Família, Gênero, Idoso, menores e igualdades no Direito Constitucional Português
Docente: Miguel Ângelo Carmo (Procurador da República do Ministério Público de Portugal)
Presidente de mesa: Marco Antônio Borges (Promotor de Justiça MPMG. Representante das comunidades portuguesas em Minas Gerais)
14h – Perda alargada e cibersegurança no Direito português
Docente: Pedro Verdelho (procurador-geral adjunto do Ministério Público de Portugal)
15h – Laços Brasil e Portugal, aspectos legais (igualdade, nacionalidade e acordos tributários)
Docente: Ana Sofia Lamares (advogada em Portugal)
16h – Intervalo
16h30 – A influência portuguesa na formação do Direito brasileiro
Docente: Marcelo de Oliveira Milagres (promotor de Justiça do MPMG)
17h30 – Independência e vida – 200 anos de um país em construção
Docente: Eduardo Bueno (jornalista e escritor)
Presidente de mesa: Eduardo Henrique Soares Machado - Coordenador SAI/MPMG
18h30 – Encerramento
* Local das palestras da tarde: Associação Mineira do Ministério Público (AMMP)
Rua dos Timbiras, 2.928, Barro Preto – Belo Horizonte/MG
15 de setembro – 5ª feira* (clique aqui para se inscrever)
9h – Credenciamento e café receptivo
9h30 – Abertura
Presidente de Mesa – Marco Antônio Lopes de Almeida - Corregedor-Geral do MPMG
10h – Os instrumentos de atuação dos membros do MP sob a ótica do CNMP
Docente: Rinaldo Reis Lima – Conselheiro do CNMP
10h30 – A estratégia nacional do ministério público digital como vetor de integração: a função do CNMP
Docente: Moacyr Rey Filho – Conselheiro do CNMP
11h – O papel do CNMP visando a atuação do Ministério Público na fiscalização do Sistema Prisional e na Segurança Pública
Docente: Jaime de Cassio Miranda - Conselheiro do CNMP
12h – Intervalo para almoço
14h - O CNMP como órgão de preservação da autonomia do Ministério Público brasileiro
Docente: Ângelo Fabiano Farias da Costa – Conselheiro do CNMP
Presidente de mesa – Nádia Estela Ferreira Mateus- Ouvidora do Ministério Público
14h30 –O princípio da independência funcional e o controle externo do CNMP, como o tema tem sido tratado
Docente: Antônio Edílio Magalhães Teixeira - Conselheiro do CNMP
Presidente de Mesa – Larissa Rodrigues Amaral - Presidente AMMP
15h - Intervalo para lanche
15h30 – O Ministério Público e a Advocacia: uma nova perspectiva de relacionamento em prol da cidadania
Docente: Rodrigo Badaró Almeida de Castro – Conselheiro do CNMP
16h – O CNMP na visão da base- sugestões para o aperfeiçoamento
Docentes: Cristiano Cassiolato - Promotor de Justiça do MPMG
Rogéria Cristina Leme - Promotora de Justiça do MPMG
17h – Encerramento
* Local: Associação Mineira do Ministério Público (AMMP)
Rua dos Timbiras, 2.928, Barro Preto – Belo Horizonte/MG
16 de setembro – 6ª feira (clique aqui para se inscrever)
10h30 – Credenciamento e café receptivo
11h – Painel: Temas atuais na perspectiva dos Tribunais Superiores, com a participação de Ministros do STF e STJ Docentes: Kassio Nunes Marques (ministro STF) e Assusete Dumont Reis Magalhães (ministra do STJ)
12h30 – Intervalo
Local: Associação Mineira do Ministério Público (AMMP)
Rua dos Timbiras, 2.928, Barro Preto – Belo Horizonte/MG
Solenidade de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos
17h – Credenciamento
18h15 – Início da solenidade – em seguida, coquetel e apresentação musical
23h – Encerramento
Local: Teatro do Minas Tênis Clube
Rua da Bahia, 2.244, Lourdes. Belo Horizonte–MG
13 a 15 de setembro – terça-feira a quinta-feira, das 13 às 18 horas
Espaço Páginas Abertas
Local: Associação Mineira do Ministério Público (AMMP)
Rua dos Timbiras, 2.928, Barro Preto – Belo Horizonte/MG
18 de setembro – domingo
Corrida Meio Ambiente Acolhe
8:00 – Abertura da arena
8:50 – Alongamentos
9:00 – Largada
10:30 – Início das cerimônias de premiação
Local: Av. Álvares Cabral, 1.690, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG
Certificação
Para cada ação educacional inscrita, haverá emissão de certificado aos que obtiverem o mínimo de 75% de frequência, verificada pela assinatura na lista de presença.