2025

Informativo Caoeduc nº 02 - Restrição ao uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas de educação básica: o que muda com a nova lei?

Informativo Caoeduc nº 03 - Protocolo de Prevenção à Violência Escolar

 INFORMATIVO EDUCAÇÃO LEGAL

- Janeiro 2025

2024

- Manual de Atuação do Ministério Público em Defesa da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – Conselho Nacional do Ministério Público (2024) 

- Sementes para uma Escola Acolhedora e Segura (Dezembro/2024)

- Sugestões de Atuação para CACS Fundeb - Caoeduc (Agosto/2024)

- Bullying na Escola: violência sutil, porém destruidora – Maio/2024

2022

Glossário Antidiscriminatório - Pessoas com Deficiência e Pessoas Idosas - Organização: Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD) e Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD) - MPMG

2018

- Revista MP Jurídico (Revista do Ministério Público de Minas Gerais): Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação

Para mais documentos relacionados aos temas acoma, acesse a Área Restrita do Caoeduc por meio do link (acesso exclusivo aos integrantes do MPMG): Roteiros/Orientações de Atuação.