PROJETO CRESCER JUNTOS: GARANTINDO O DIREITO À CRECHE PARA TODAS AS CRIANÇAS

A educação infantil é um direito fundamental e essencial para o desenvolvimento das crianças e a redução das desigualdades sociais. No entanto, a realidade ainda mostra um grande déficit de vagas em creches, o que impede milhares de crianças de 0 a 3 anos de terem acesso a um ambiente seguro e educativo.

Diante desse cenário, o Ministério Público de Minas Gerais lançou o Projeto Crescer Juntos, uma iniciativa que visa a garantir que os municípios cumpram seu dever de ofertar vagas em creches públicas ou conveniadas, assegurando o direito constitucional à educação infantil.

 

Objetivos do Projeto

• Ampliar a oferta de vagas em creches, atendendo à demanda real nos municípios.
• Fiscalizar e incentivar políticas públicas efetivas, garantindo planejamento e transparência na gestão educacional.
• Atuar de forma preventiva e resolutiva, evitando a judicialização excessiva e promovendo soluções estruturantes.
• Mobilizar a sociedade e fortalecer o controle social, garantindo que cada criança tenha acesso ao que lhe é de direito.

Por que isso é importante?

Estudos demonstram que o acesso à creche impacta positivamente a aprendizagem, a renda na vida adulta e até a redução do ciclo intergeracional da pobreza. Além disso, possibilita que famílias – especialmente mães – tenham condições de trabalhar, estudar e romper ciclos de vulnerabilidade social.

Como funciona?

O Projeto Crescer Juntos atua de forma integrada, com Promotores de Justiça em todo o estado, cobrando dos municípios um levantamento preciso da demanda, o planejamento e a destinação de recursos para a ampliação de vagas.

Juntos, podemos mudar essa realidade!

O acesso à creche não é um privilégio, mas um direito. Com o Projeto Crescer Juntos, o Ministério Público reafirma seu compromisso com a primeira infância, atuando para garantir que nenhuma criança fique sem essa oportunidade essencial para o seu desenvolvimento.

 

Acompanhe o projeto e saiba mais sobre essa iniciativa!