O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça a condenação de três policiais penais que trabalhavam na penitenciária de Itaobim, no Vale do Jequitinhonha, pelo crime de tortura de 29 presos. Dois dos policiais penais, que já se encontravam presos preventivamente, foram condenados a 90 anos de prisão em regime fechado. Já o terceiro, que se encontrava afastado de suas funções, foi sentenciado a 45 anos de reclusão em regime semiaberto pela prática de tortura por omissão. Na denúncia, o MPMG pediu ainda que, após o trânsito em julgado da condenação, os três servidores percam o cargo público, conforme determina a Lei n.º 9.455/97, que trata dos crimes de tortura.  

De acordo com a denúncia da Promotoria de Justiça de Medina, comarca da qual Itaobim faz parte, no dia 16 de setembro de 2022, no período noturno, nas dependências do presídio de Itaobim, dois dos policiais penais algemaram dezenas de presos das celas nova e dez, com as mãos para trás, ordenando que sentassem, e, após isto, passaram a torturá-los física e psicologicamente, deferindo-lhes chineladas na face, socos, chutes e pontapés em diversas regiões do corpo, tudo isto por conta de terem, supostamente, ouvido xingamento vindo de uma dessas celas. A tortura durou cerca de duas horas. Já o terceiro policial penal fazia a cobertura.  

Segundo o promotor de Justiça Uilian Carlos Barbosa de Carvalho, autor da denúncia, o crime foi confirmado após ouvir cerca de 40 pessoas, entre detentos e funcionários do presídio, e também pela análise de imagens e documentos da unidade prisional obtidos junto à direção do presídio. “As dezenas de reclamações foram recebidas durante inspeção mensal no presídio, as quais noticiavam prática de agressões sistemáticas por policiais penais contra presos, confirmadas por meio de vastos elementos probatórios de materialidade e autoria delitivas, o que levou inicialmente ao pedido de prisão preventiva de dois policiais penais que participaram ativamente das torturas e ao de afastamento deles e do terceiro policial penal, que fez a cobertura. Em seguida, foi oferecida a denúncia”, disse Uiliam.