Em clima de celebração e com a companhia de diversas instituições públicas e privadas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinou, nesta sexta-feira, 8 de novembro, a prorrogação por mais cinco anos do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que regulamenta o programa Descubra, voltado à inserção de jovens em vulnerabilidade social no mercado formal de trabalho. Segundo dados do programa, desde 2019, ano em que o ACT foi firmado, mais de 1 mil adolescentes e jovens de grupos prioritários foram beneficiados por contratos de aprendizagem profissional firmados com órgãos públicos e empresas, além de encaminhamento profissional.

Iniciado em 2019, o programa prioriza a inclusão de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social, tais como egressos do trabalho infantil e do sistema socioeducativo, jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e no sistema prisional, em situação de acolhimento institucional, beneficiários de programas de transferência de renda, jovens e adolescentes com deficiência, matriculados na rede pública de ensino ou concluintes desempregados. O MPMG é, atualmente, a instituição que coordena Comitê Gestor Interinstitucional do Descubra.

O programa recebeu a adesão de 19 empresas que ofertam vagas aos aprendizes em seus quadros, 17 instituições que oferecem cursos de formação profissional, além de cinco prefeituras e uma organização da sociedade civil.

Entremeando os discursos de autoridades e as mesas redondas sobre a importância de projetos desta natureza, chamaram a atenção da plateia as falas de três adolescentes inscritas no Descubra. Maria Eduarda de Paula, Sheila Ferreira Osório e Naiara Gomes dos Santos narraram suas trajetórias e comentaram suas expectativas após o ingresso no programa.

“Eu trabalhava em uma casa de família onde eu era babá, até que um dia houve uma fiscalização e eu precisei ser afastada desse trabalho. Hoje sou aprendiz no MPT e aprendi várias coisas novas, inclusive um curso completo de Excel e tenho responsabilidades grandes. Eu tenho uma nova visão do que é o mundo do trabalho”, comentou Maria Eduarda.

Naiara, que também atua como aprendiz no MPT, falou sobre a abertura de horizontes profissionais após o ingresso no programa. “Eu fico na parte de orientação trabalhista, eu trabalho com o público, e isso foi uma coisa muito importante para mim porque a gente vê várias coisas diferentes de como elas deveriam ser. A profissão que eu quero é referente a isso, quero ser perita criminal”, comentou.

Enquanto programa interinstitucional, o Descubra contou, nos cinco anos desde sua estreia, com a cooperação da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) do Governo Federal; a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) do governo de Minas; a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) e de Desenvolvimento Econômico (SMDE) da Prefeitura de Belo Horizonte; o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT); o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além de órgãos do sistema S como Senai e Senac. Com a renovação, incluíram-se no acordo o Senar, o Sest Senat, o Sebrae Minas e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

Obrigação legal

O coordenador do Comitê Gestor Interinstitucional do Programa Descubra, promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira, ressaltou o papel da ampla rede formada pela iniciativa. “Enquanto promotor de Justiça e integrante do MPMG eu participo de uma instituição que tem como função zela pelos direitos difusos e coletivos de toda a sociedade. E dentro desses direitos os direitos fundamentais de crianças e adolescentes que devem ser respeitados com a mais absoluta prioridade. E para cumprir bem a minha obrigação, eu preciso estar articulado em rede com toda a sociedade, com as políticas públicas, com outros poderes, com as pessoas, com o setor privado, com o terceiro setor”, comentou.

Apesar de bons resultados, o programa ainda encara, na visão do promotor, desafios que precisarão ser enfrentados nos próximos cinco anos de validade do acordo de cooperação. “Ainda temos muitos desafios pela frente. Precisamos de mais empresas participando, queremos aumentar a capacidade de inclusão de adolescentes, queremos melhorar a nossa metodologia para que esses adolescentes sejam melhor assistidos dentros das empresas, queremos diversificar a oferta de cursos profissionalizantes para que tenhamos oportunidades que façam ainda mais sentido para os adolescentes”, discursou.

 

Ministério Público de Minas Gerais

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