Evento é marcado por discussões técnicas sobre alternativas e experiências das pilhas de rejeitos, atuação do Poder Público e perspectivas do setor minerário

 

 

 

Teve início na manhã desta quarta-feira, 13 de dezembro, o seminário “Mineração Segura: diálogos técnicos sobre as pilhas de rejeito”, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte. O evento contou com a participação de diversos especialistas no tema e um público formado por representantes de diversas instituições com interesse na área, como Agência Nacional de Mineração, Defesa Civil, Polícia Militar do Meio Ambiente, empresas mineradoras, além de integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). 

Na abertura, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador de Meio Ambiente da instituição, destacou a importância da construção de soluções por meio do diálogo, especialmente na área ambiental, como forma de obter resultados efetivos para a sociedade e segurança jurídica. “Diálogo só é possível se construído com respeito, transparência e confiança. Se alcançarmos e mantermos o diálogo, conseguiremos obter a segurança técnica jurídica, que é o que buscamos por meio da realização desse seminário”, afirmou.  

O procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional do MPMG, Carlos André Mariani Bittencourt, acrescentou como a mudança da cultura do litígio para o da resolutividade, desenvolvida especialmente nos últimos anos pelo Ministério Públicos e por instituições do sistema de Justiça, tem sido benéfica para a busca de resultados em prol da sociedade, como nos casos que envolvem a mineração e os desastres ocorridos no estado recentemente.  

O presidente do Sindicato da Indústria Mineral de MG (Sindiextra), Luís Mário Vianna, também destacou a aproximação institucional como fundamental nesse trabalho conjunto.  

O diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do Ibram, Júlio César Nery, por sua vez, salientou a relevância da discussão sobre as pilhas de rejeito e dos avanços legislativos ligados às barragens no país. 

Também presente à abertura do evento, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Fávio Roscoe, abordou a necessidade de adoção de medidas que promovam o melhor aproveitamento dos rejeitos de mineração. Além disso, fez questão de ressaltar como o Brasil, segundo ele, tornou-se uma potência na área ambiental, especialmente em comparação com outros países. “Isso precisa ser valorizado e defendido pelo brasileiro”, pontuou. 

A abertura do seminário ainda contou com as presenças do subcorregedor-geral do MPMG, Marcos Vinícios Barbosa Marcos; da diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf)da instituição, Élida de Freitas Rezende; do procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva; e do secretário de Estado Adjunto do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Leonardo Monteiro Rodrigues. 

Discussões técnicas 

A programação do seminário reserva discussões sobre quesitos técnicos para pilhas de rejeitos e pilhas de estéril, com Elaine Soares, da AECOM, e diretrizes socioambientais para pilhas de rejeitos de mineração, com Luís Enrique Sanchez, da USP. 

O painel “Pilhas de rejeitos em outros países” conta com a participação de Massod Kafash e Alex Lima Castro, da Aecom; David Ritchie, da SLR Consulting; e Lucas Bittencourt e Kresimir Zic, da Advisian. 

Para falar sobre as perspectivas do setor minerário, o seminário conta com a participação de Paulo Ricardo Behrens, do Ibram; Wanderson Silvério, da Fiemg; Gustavo Marçal, do Sindiextra; e Maria Aparecida Miranda de Ávila, da Consultorias. 

Além deles, Claudinei de Oliveira, da ANM; Fernando Portugal Saliba, da ABMS; Roberto Junio Gomes, da Feam; e Carlos Frederico Garcia, da Defesa Civil, falam sobre as perspectivas do setor público.  

O seminário é realizado pelo MPMG, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e do Ceaf. 

Fotos: Eric Bezerra/MPMG