Na tarde de hoje, 11 de setembro, iniciaram as ações educacionais da Semana do MP 2024. A etapa começou com a apresentação do documentário O MPMG rumo aos 40 anos da Constituição Federal. A obra passa pela promulgação da constituição de 88, que ampliou as competências do MP, caminha pelos avanços institucionais, dá uma pincelada em atuações marcantes, como a aprovação da Lei Mar de Lama Nunca Mais, e finaliza com as ações inovadoras que buscam agilizar a solução de casos emblemáticos.   

Em seguida, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Mário da Silva Velloso abordou o tema A Constituição de 88 que eu vi no Supremo Tribunal Federal rumo aos 40 anos. Nascido em 1936, no município de Entre Rios de Minas, no Alto Paraopeba, Carlos Veloso foi ministro do STF de 1990 a 2006, presidindo a conte suprema no biênio 1999-2001. 

Segundo ele, o STF tem papel fundamental na consolidação e na modulação dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal. Para isso, precisa equilibrar Justiça e segurança jurídica, por meio de uma atuação serena. “O Supremo é a própria Constituição”, afirmou.  

Na abordagem do tema, Carlos Veloso também fez um apanhado de alguns casos de grande repercussão julgados no STF, como cotas raciais, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva, fidelidade partidária, nepotismo, interrupção terapêutica do parto em casos de fetos anencéfalos, racismo, Lei da Ficha Limpa, Lei Maria da Penha, Lei da Anistia.  

Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, falou sobre a Constituição Federal e destacou a importância do ministro aposentado Carlos Veloso nesse contexto. “Começamos, hoje, as ações educacionais com o tema O MPMG rumo aos 40 anos da Constituição Federal. E temos na palestra de abertura um personagem que marcou essa história”., afirmou. 

 

 

 

Na sua fala, o procurador-geral de Justiça destacou também algumas qualidades do ministro aposentado do STF. Segundo Jarbas, Carlos Veloso é um típico mineiro, prudente, sereno e firme nas suas decisões, tanto nos autos quanto fora deles. “É o modelo de juiz que tivemos na corte suprema. Por isso o convidamos para abrir o evento e nos contar o que viveu no Supremo Tribunal Federal”, afirmou.  

Currículo  

Nascido em 1936, no município de Entre Rios de Minas, no Alto Paraopeba, Carlos Veloso é graduado em Direito e Filosofia. Lecionou Direito Constitucional na Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e na Universidade de Brasília (UNB).