Sonegação de ICMS pode chegar a 300 milhões de reais e envolve empresas de MG e SP

 

Foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 5 de outubro, a 2ª fase da Operação Sinergia, que tem como alvo o combate a fraudes tributárias no ramo de metais e sucatas, principalmente de alumínio e cobre, no sul de Minas Gerais e São Paulo. Além de crime tributário, os empresários envolvidos podem responder pelos crimes de organização criminosa e falsidade ideológica.

Oito mandados de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Minas Gerais (Guaxupé) e em São Paulo (São Paulo, Jundiaí e Guararema). O suposto esquema pode ter causado prejuízo de cerca de 300 milhões de reais aos cofres públicos, em razão do não recolhimento do ICMS devido pelos beneficiários. Apenas nos anos de 2020 e 2021, uma empresa de Andradas, utilizada para a prática dos crimes, apresentou movimento contábil superior a 1 bilhão de reais, sem realizar atividades empresariais compatíveis com esse valor.



Segundo apurado nas investigações, essa empresa estaria simulando a aquisição de mercadorias provenientes de outros estados da federação, especialmente Mato Grosso e Maranhão, com o objetivo de obter créditos tributários de forma ilícita e um estoque fictício de mercadorias. A partir daí, mediante pagamento de comissões, a empresa de Andradas prestava serviços ilícitos para empresas que atuam no mercado com o objetivo de acobertar a entrada de mercadorias sem procedência, bem como acobertar a saída das mercadorias para evitar o pagamento de ICMS.

A investigação foi definida como prioritária no planejamento anual do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e a operação Sinergia é resultado de uma força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Minas Gerais, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Receita Estadual, Polícia Civil, e Polícia Militar. Além da articulação interinstitucional no âmbito do Cira, as investigações do Caoet Varginha contaram com o apoio operacional do Gaecos de Passos, Pouso Alegre, Varginha e São Paulo.

Conforme o Cira, a 2ª fase operação Sinergia é fundamental para o aprofundamento da investigação das fraudes no Sul de MG e conta com a participação de 11 promotores de justiça, 8 servidores da Receita Estadual, 45 policiais militares, de Minas Gerais e São Paulo.

1ª fase da Sinergia
A 1ª fase da operação foi realizada em maio deste ano, com o cumprimento de cinco mandados de prisão e 29 mandados de busca e apreensão. Após a operação, as instituições mobilizaram grande capacidade investigativa para a análise de evidências físicas e digitais apreendidas.

Quatorze anos do Cira: recuperação de ativos e livre concorrência
Criado em maio de 2007, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) é uma iniciativa pioneira, que inspirou a criação de estratégias semelhantes em outros estados da Federação. Através da articulação do Cira, o Ministério Público de Minas Gerais, a Receita Estadual e as Polícias Civil e Militar, ao longo de 14 anos, realizaram investigações de fraudes heterodoxas estruturadas, com significativos resultados para a recuperação de ativos para a sociedade mineira e na defesa da livre concorrência.

Ministério Público de Minas Gerais
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05/10/2021