Solenidade foi realizada no Auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Jarbas Soares preside o CNPG até dezembro, quando encerra seu quarto mandato à frente do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)

 

Mais de 500 pessoas compareceram, na manhã desta quarta-feira, 12 de junho, à posse do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG). A solenidade foi realizada no Auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Jarbas Soares preside o CNPG até dezembro, quando encerra seu quarto mandato à frente do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

A mesa de honra foi composta pelo procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet; pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso; pelo vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin; pelo presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça, Hermam Benjamin; pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite; pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, Carlos Alberto França; pelo membro honorário e vitalício da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Distrito Federal, Marcos Vinícius Furtado Coelho, e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José de Souza Bonfim.

Membros da Administração Superior do MPMG também prestigiaram a posse, como o procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional, Carlos André Mariani Bittencourt; a ouvidora do MPMG, promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus, o subcorregedor do MPMG, procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão, a secretária-geral da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), promotora de Justiça Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas; e o chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho.

A cerimônia contou ainda com a presença de representantes dos Poderes Executivos, Legislativo e Judiciário, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos de várias cidades mineiras e familiares do empossando.

Mais soluções e menos ações
Segundo o presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior, “o Ministério Público está passando por uma fase de transição pós-Operação Lava Jato. Nossa ideia é organizar com os procuradores-gerais um modelo de Ministério Público mais voltado para resultados do que para processos. Então é uma construção coletiva. O Brasil inteiro está participando e nós acreditamos que teremos muito sucesso nisso.”

Ainda de acordo com Jarbas Soares, em sua gestão à frente do CNPG, inciada há poucos dias, já foram criados grupos nacionais importantes, que contemplam o envolvimento de todos os ministérios públicos brasileiros. “Criamos um grupo por conta das mudanças climáticas e os problemas ambientais; outro para fortalecer o combate à sonegação fiscal e fortalecemos também a comunicação do Ministério Público, pois precisamos também levar para a sociedade o que nós estamos fazendo”.

Conforme o presidente do CNPG, “nossa instituição devolve muito para a sociedade e nós estamos articulando ações junto aos ao grupos nacionais, que vão nos aproximar das populações, das minorias, que precisam muito da ação do Ministério Público para protegê-las”.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Distrito Federal, Marcos Vinícius Furtado Coelho ressaltou sua firme convicção de que a nova gestão do CNPG será marcada por realizações significativas e avanços importantes para toda a sociedade brasileira. “É certo que ‘os lírios não nascem das leis’, como disse Drummond, mas são impulsionados por líderes que buscam efetivá-las. Entre as veredas desse grande sertão, Jarbas sabe como ninguém que a travessia é a necessidade imperiosa daqueles que buscam e conquistam”, disse ele.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, destacou o trabalho de Jarbas Soares nos últimos três anos e meio à frente do Ministério Público de Minas Gerais. “O Ministério Público tem feito um esforço gigantesco para ajudar um estado em seríssima dificuldade financeira. Recentemente recebemos aeronaves, além de centenas de veículos para melhorar os serviços públicos no estado. Essas aeronaves hoje dão apoio à saúde, à segurança pública, prestam ajuda humanitária e estão salvando vidas. O Ministério Público, por meio dos acordo e Termos de Ajustamento de Conduta tem contribuído também para a restauração e manutenção do patrimônio histórico de Minas Gerais. São muitas as ações em prol dos mineiros”, listou Zema.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, elogiou Jarbas Soares como um cidadão dedicado, exemplar e de profissionalismo e talento consumados. Além de humanista e engajado nas causas do bem. “Desde 1990, o Ministério Público de Minas Gerais se beneficia do seu talento, espírito público e carisma de líder. Passamos, nós todos também, a nos valer na plenitude da intensidade que a nova função reclama, dos seus tantos médios postos, ao serviço da condução a bom termo, das nossas sempre demandantes inquietações oficiais. Estaremos, Jarbas, invariavelmente ao seu lado, no esforço contínuo pelo engrandecimento das nossas instituições”, completou Gonet.

 

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Diretoria do CNPG
Além do presidente Jarbas Soares Júnior, compõem a diretoria do CNPG outros seis procuradores-gerais de Justiça: vice-presidente para a Região Centro-Oeste, Romão Avila Milhan Júnior (MP Mato Grosso do Sul); vice-presidente para a Região Nordeste, Antônio Hortêncio Rocha Neto (MP Paraíba); vice-presidente da Região Norte, Alberto Rodrigues Nascimento Júnior (MP Amazonas); vice-presidente da Região Sudeste, Luciano Oliveira Mattos de Souza (MP Rio de Janeiro); vice-presidente para a Região Sul, Fábio de Souza Trajano (MP Paraná); e vice-presidente do Ministério Público da União, Clauro Roberto De Bortolli (MP Militar).

O secretário-executivo do CNPG é o procurador-geral de Justiça Adjunto Jurídico do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Lacerda. A secretária-executiva adjunta é promotora de Justiça Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas, secretária-geral da Procuradoria-Geral de Justiça do MPMG.

Cerimônia foi transmitida pela TVMP

 

Jarbas Soares Júnior
Natural de Montes Claros (MG), Jarbas Soares Júnior tem 59 anos. É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), tendo concluído o curso em julho de 1989. No ano seguinte, ingressou no MPMG. Foi promotor de Justiça nas comarcas de Januária, Manga, Ouro Preto, Mariana e Itabirito.

Em 2001 foi promovido ao cargo de procurador de Justiça e naquele ano assumiu a coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e de Habitação e Urbanismo (Caoma).

Foi ainda diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), membro do Conselho Superior e da Câmara de Procuradores de Justiça e, por duas vezes, procurador-geral de Justiça (biênios 2005/2006 e 2007/2008).

Membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos biênios 2011/2013 e 2013/2015, presidiu a Comissão de Direitos Fundamentais do órgão; vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG); e presidente da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa).

Atualmente, exerce o cargo de procurador-geral de Justiça pela quarta vez.