O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu, nesta quarta-feira, dia 19 de abril, uma palestra sobre a instituição para estudantes de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. O evento, que teve como palestrante o procurador de Justiça Eduardo Nepomuceno, ocorreu na sede do Ministério Público, em Belo Horizonte.  

O procurador de Justiça começou a palestra exaltando a importância do Por Dentro do MP, ressaltando como a iniciativa facilita a aproximação da população com o órgão. Para Nepomuceno, “o projeto busca mostrar que o Ministério Público é uma instituição que funciona para a sociedade”.  

Em seguida, o palestrante explicou a relevância do Ministério Público perante a Constituição Federal e à democracia, tendo como funções institucionais o combate de abusos; a defesa da ordem jurídica; a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis; e a defesa da ordem jurídica como pilares. Eduardo Nepomuceno ainda destacou que, dentro deste rol, estão incluídas a defesa dos direitos humanos e da população LGBTQIA+; e o combate ao racismo, ao crime organizado e à corrupção.  

Nepomuceno também listou os instrumentos legais utilizados pelo Ministério Público, como o inquérito civil, a ação civil pública, o procedimento administrativo e a ação penal. Além disso, o procurador de Justiça enfatizou os valores, a missão e a visão da instituição, salientando o compromisso do MPMG para com a sociedade. 

Após a palestra, os estudantes foram guiados pela historiadora Karol Ramos Mendes Guimarães pelo Memorial do MPMG. No local, eles ouviram sobre a história dos promotores no Brasil e em Minas Gerais, assim como sobre a criação e a evolução da instituição.