A Rua de Direitos dedicada às mulheres visa promover a autoestima e o acolhimento humanizado do público feminino em estado de vulnerabilidade. Atendimentos foram realizados no Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora da Conceição dos Pobres

 

 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou nesta quarta-feira, 12 de março, da Rua de Direitos – Mulheres, uma edição especial do projeto Rua de Direitos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A ação é voltada à promoção da autoestima, legalização de documentos e acolhimento humanizado da população em situação de rua. Os atendimentos foram realizados no Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora da Conceição dos Pobres, no bairro Lagoinha, em Belo Horizonte.

A Rua de Direitos dedicada às mulheres visa promover a autoestima e o acolhimento humanizado do público feminino em estado de vulnerabilidade. O projeto busca também uma atuação em diferentes eixos: divulgação para a sociedade, promoção do acesso desse público a direitos básicos, inclusão deles no mercado de trabalho e acesso dessas pessoas à Justiça.

Nesta edição foram oferecidos os seguintes serviços: assistência jurídica, orientações sobre benefícios previdenciários, atendimento psicológico e emissão de título de eleitor e 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito. Além disso, foram realizados serviços de beleza e rodas de conversa sobre violência doméstica e importância do voto feminino. Houve ainda doação de roupas e calçados usados.

O MPMG esteve presente no evento por meio da Ouvidoria. A promotora de Justiça Nádia Estela Mateus Ferreira, que esteve na chefia da Ouvidoria por 4 anos, participou da abertura do evento. Servidores da Ouvidoria do MPMG prestaram atendimentos das 9h às 15h.

De acordo com Nádia, que atualmente coordenada o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário  (CAODH) e a Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD), “a Rua de Direitos é o lugar de trazer um pouco de cuidado, dignidade e acolhimento para as pessoas, sobretudo as que estão em situação de rua”.

Segundo Jéssica Morais, assessora da Ouvidoria, “nesse tipo de evento a Ouvidoria atua como uma ponte entre o cidadão e o Ministério Público. Acolhemos a pessoa, registramos a demanda, seja uma reclamação ou uma denúncia, por exemplo, e verificamos como é possível auxiliá-la. Nem sempre o MPMG tem atribuição para atuar naquela demanda. Como a Rua dos Direitos conta com a participação de outros órgãos, mesmo que o MP não possa atuar, a pessoa é orientada a procurar o órgão competente para resolver a demanda”.

Além de orientações repassadas pela Ouvidoria, foram registrados atendimentos de mulheres em situação de rua que fizeram queixas sobre abrigo e auxílio-moradia. As demandas serão encaminhadas à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Belo Horizonte.

Parcerias
Além do MPMG são parceiros do evento: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Tribunal Regional Federal da 6ª Região; do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Serviço Social Autônomo (Servas), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Prefeitura de Belo Horizonte (PBH); Defensoria Pública de Minas Gerais; e Defensoria Pública da União.

O Rua de Direitos integra o Rua do Respeito, Termo de Cooperação Técnica (TCT) firmado em 2015 pelo MPMG, Tribunal de Justiça e Servas, dando origem, no âmbito do Poder Executivo, ao Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua de Minas Gerais (Comitê PopRua-MG). O TCT foi renovado em 2020 e, com o tempo, outras instituições se integraram ao grupo.

_{Com informações do TJMG.}

Vídeo do evento "Rua de Direitos" dedicado à mulheres

 

 

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Ministério Público de Minas Gerais

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