Afirmação é do professor Marcelo Girade Corrêa, que ministra o Curso de Formação e Atualização de Mediadores do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do MPMG até próxima sexta-feira, 21

 

 

“O Ministério Público de Minas Gerais é a maior referência em autocomposição em se tratando de administração pública, pela seriedade, constância do trabalho que está sendo feito e pela inteligência que se coloca no que podemos chamar de tecnologia de resolução de conflitos”. A afirmação foi feita pelo professor Marcelo Girade Corrêa, durante o Curso de Formação e Atualização de Mediadores do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do MPMG, que teve início nesta segunda-feira, 17, e segue até próxima sexta-feira, 21, em Belo Horizonte.

A abertura dos trabalhos, que formará/atualizará 30 mediadores, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho. Além de servidores e membros do MPMG, foram convidados procuradores que atuam na Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE). O curso tem a participação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do MPMG.

Segundo Paulo de Tarso, “é uma satisfação imensa contar com a presença do professor Marcelo aqui no Ministério Público. Se há algo de sucesso nessa instituição hoje, uma delas é o Compor, que tem gerado grandes avanços para a instituição, sobretudo em questões que estavam estagnadas. Com o auxílio do Compor temos construído aqui soluções para grandes questões do Estado de Minas Gerais, com a ajuda da AGE e de vários outros parceiros.

Ainda de acordo com o procurador-geral de Justiça, “o que temos vivenciado nos últimos tempos, para a nossa satisfação, é uma busca incessante dos membros do MPMG pela autocomposição. Nossa meta é expandir essa metodologia, por isso solicitei a participação e capacitação dos coordenadores de Centros de Apoio para que, no dia a dia, estejam aptos a solucionar os problemas e prestar auxílio aos demais promotores de Justiça. Tenho certeza que todos sairão daqui, ao final do curso, muito melhores do que quando chegaram”.

A promotora de Justiça Daniele de Guimarães Germo Arlé, coordenadora técnico-jurídica do Compor, disse que “ao final desse percurso espero que todos concluam que o Ministério Público brasileiro é uma instituição fundamental nessa promoção da cultura de paz. Com a adesão de cada um de vocês poderemos mostrar que o MPMG faz isso de maneira técnica, qualificada, eficaz e eficiente”.

Reyvani Jabour Ribeiro, procuradora-geral de Justiça Adjunta Jurídica, disse estar “muito empolgada e com grandes expectativas sobre o curso. Essa é a segunda edição e a primeira foi um sucesso. Quem fez adorou e estou grata por ter essa oportunidade. Hoje a mediação é parte da nossa atribuição. Se nós antes estávamos em busca de um de uma ação com reprimendas, hoje sentamos e conversarmos para encontrar uma boa solução”, destaca.

O curso
No início das atividades o professor Marcelo Girade estabeleceu uma dinâmica na qual cada participante deveria se identificar, falar sobre a área de atuação, dizer o que buscava no curso e qual contribuição poderia dar aos demais. Depois de se apresentar, a promotora de Justiça Giovanna Carone Nucci Ferreira (21 anos de MPMG), que coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Cao-Saúde), disse que “busco uma qualificação que me faça uma promotora de Justiça melhor e que eu possa atingir mais pessoas. A minha área é de construção. Faço muitas reuniões. Sou facilitadora da Justiça Restaurativa aqui no MP. É importante buscar uma escuta qualificado das pessoas. Tenho certeza que esse curso será outro marco na minha carreira”.

Sobre contribuir com os demais, Carone respondeu que a partilha de conhecimento e experiências era a maior contribuição que ela poderia dar.

O professor Marcelo Girade, que é graduado em História pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UnicEUB), especialista em Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas e em Psicologia Social pela Universidade Estatal de São Petersburgo (Rússia), explica que o curso será ministrado em dois blocos. “O primeiro tema é negociação, começamos hoje e vamos até terça-feira. A negociação é a base para entrarmos no bloco seguinte, que é a mediação de conflitos. Ela, de fato, é uma negociação, assistida ou facilitada por um terceiro. Começa trabalhando fortemente negociação e depois entramos no que seria uma negociação potencializada, facilitada por um terceiro, o que chamamos de mediação”.

Coordenador da Pós-Graduação em Mediação de Conflitos e Arbitragem do Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade UnyLeya, Marcelo esclarece que o curso vai tratar de toda a lógica da negociação e depois do processo de mediação, “que é desde como se organiza ou reorganiza uma situação conflitiva, trazendo as pessoas e reorganizando o processo de tomada de decisão conjunta que, por algum motivo, não foi possível negociar, até a construção de uma resolução”.

Sobre a capacitação visando a resolução de conflitos, Marcelo Girade diz que é imprescindível, não só para as instituições, como o Ministério Público de Minas Gerais, mas para todo o Brasil, ter pessoas qualificadas para trabalhar com a autocomposição. “Minas Gerais está dando o exemplo de como organizar institucionalmente uma atividade que hoje está ligada à proposta principal do Conselho Nacional do Ministério Público, que é a resolutividade. Os resultados apresentados aqui claramente evidenciam o quanto isso é necessário para todo o Brasil. O país está observando o trabalho que vem sendo feito aqui. À medida que o MP de Minas cresce, desenvolve e melhora o seu processo de inteligência da autocomposição, outras instituições começam também a buscar essa fonte como referência e replicar isso nos seus respectivos estados”.

Sobre o pioneirismo do MPMG com o Compor, o professor destaca que desconhece, no mundo, uma experiência como a de Minas Gerais. “Acho que aqui é o lugar de maior referência em autocomposição com a administração pública, pela seriedade, constância do trabalho que está sendo feito e pela inteligência que se coloca no que podemos chamar de tecnologia de resolução de conflitos. A sociedade precisa de tecnologia e evolução em todas as áreas. Nas relações humanas e nas relações institucionais também é necessário uma tecnologia para preservar o mais importante, que são as relações. Então, quando as relações têm algum problema de divergência e conflito, é preciso resolver isso de uma maneira diferenciada”.

 

Fotos: Eric Bezerra/MPMG 

Ministério Público de Minas Gerais

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