O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Governo do Estado realizaram hoje, 19 de abril, a cerimônia de entrega do selo Bora Vacinar, que certifica os municípios mineiros que alcançaram as metas de vacinação infantil no ano de 2022. A solenidade ocorreu na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Receberam o selo Bora Vacinar Ouro 67 municípios que atingiram as metas de cobertura de todas as 14 vacinas destinadas a crianças de zero a dois anos. E 219 municípios conseguiram o selo Bora Vacinar Prata por terem atingido as metas de dez a 13 dessas vacinas. Ao todo foram certificados 286 municípios.  Os contemplados podem acessar o selo também no portal do MPMG.

No evento, em que estavam representantes desses municípios, 12 prefeitos receberam o certificado das mãos do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e do secretário Estadual de Saúde em exercício, André Luiz dos Anjos. Foram eles, Oximane Peixoto, de Salto da Divisa, Geraldo Magela, de Natalândia, Renata Cristina, de Araporã, Walter Borborema, de Nova Módica, e Jairo Júnior, de Cristália. Todos com o Grau Ouro. Já o certificado Prata foi entregue aos prefeitos José Maria, de Recreio, Geraldo Donizete, de Itaguara, Roberto Henriques, de Cipotânea, Marcelo Giovani, de Lambari, Regina Antônia, de Nova Porteirinha, Danilo Rodrigues, de Queluzito, e Rogilson Aparecido, de Consolação. 

O objetivo do selo Bora Vacinar é fomentar ações municipais de incentivo à vacinação com o intuito de aumentar a cobertura vacinal, seja por meio da melhora dos resultados que se encontrarem abaixo das metas estipuladas pelo Ministério da Saúde (MS), seja pela ampliação dos níveis de imunização. Com isso, pretende-se prevenir o retorno de doenças já erradicas e evitar novas epidemias. 

“O projeto Bora Vacinar não se propõe a aumentar as tensões e conflitos com os municípios e com o Estado, nem buscar culpados pelo fenômeno das baixas coberturas vacinais. Nesse momento o Ministério Público quer ser um agente pacificador, sem abdicar de suas prerrogativas constitucionais, mas seguindo a linha do diálogo com o poder público, prefeitos, estado, sociedade civil e mobilização social, por meio da propositura de soluções que possam efetivamente contribuir com a proteção e o direito à saúde, por meio de uma atuação conjunta”, afirmou o procurador o procurador-geral de Justiça.  

Durante a solenidade, o governador Romeu Zema destacou o esforço dos prefeitos nas campanhas de vacinação, falou sobre o avanço da ciência e mencionou também as correntes contrárias à imunização. “Sou favorável ao diálogo, à conscientização. Acho que dessa forma vamos fazer melhorias consistentes, mostrando sempre que a ciência deve prevalecer. Não vamos obrigar ninguém, pela força, a ser vacinado, mas temos condição de fazer avanços expressivos, por meio do diálogo e da conscientização. Acho que é isso que alguns prefeitos têm feito. Esses merecem reconhecimento ainda maior, porque salvaram vidas”, disse. 

Já o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), Luciano Moreira, um dos idealizadores do projeto, destacou o fato da cerimônia estar ocorrendo na Faculdade de Medicina. “É muito significativo porque aqui é a casa da ciência, a casa de defesa da saúde pública”. 

Segundo ele, o Bora Vacinar nasceu para estimular a vacinação pediátrica contra a Covid-19 e para eliminar dúvidas em relação à imunização de crianças. “A repercussão foi muito boa. Diante disso, achamos razoável, diante da queda da cobertura vacinal de outros imunizantes, estendermos o projeto para as outras vacinas. “E hoje estamos aqui reconhecendo os municípios que atingiram as metas vacinais. Mas saibam que em Minas, das vacinas do Programa Nacional de Imunização (PNI) para crianças menores de dois anos, apenas a da BCG atingiu a meta”.  

 

 

 

Ele destacou ainda a insuficiência na cobertura vacinal para Febre Amarela, Paralisia Infantil, que deveriam estar na casa dos 95%, mas que chegaram apenas a 70 ou 80%. “Isso traz um grande risco de retorno de doenças que já estavam erradicadas, o que pode causar mortes e sequelas graves, por doenças que são preveníveis e evitáveis com a vacinação. Diante disso, o Ministério Público tem se empenhado para a retomada dos índices adequados de cobertura vacinal. Nesse sentido, o Ministério da Saúde lançou, este ano, uma campanha de ampla mobilização. E o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) idealizou o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal”.   

Durante a solenidade, várias instituições aderiram a esse pacto, que tem o propósito de conscientizar a população acerca da importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização. Assinaram o acordo o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, o governador Romeu Zema, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite, a diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Alamanda Kfoury Pereira, e o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo d’Albuquerque, representando o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras.  

Segundo o presidente da Comissão de Saúde do CNMP, Jayme de Oliveira, o que o Ministério Público busca hoje é a consciência vacinal, sem imposição, mas, sim, com esclarecimento. “O Brasil saiu, por exemplo, de uma cobertura integral da poliomielite, em 2012 e 2013, para um patamar atual de 70% de cobertura média, bem abaixo do recomendado. Isso significa que a qualquer momento voltaremos a vivenciar um drama que a minha geração conheceu. E que graças ao trabalho feito lá trás, hoje, as atuais gerações não sabem o que é paralisia infantil. É nosso dever agora cuidar das gerações futuras”, concluiu.