Notícias - Criança e AdolescenteMPMG vai acompanhar as medidas de proteção adotadas para garantir a integridade física e psicológica da criança que estava com entorpecente em escola de Itamonte
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Itamonte, instaurou ontem, 25 de março, um procedimento administrativo para acompanhar a situação de vulnerabilidade e de risco das crianças expostas a substâncias entorpecentes em uma escola de Itamonte. A iniciativa também busca verificar quais medidas de proteção estão sendo adotadas para garantir a integridade física e psicológica delas.
De acordo com a Promotoria de Justiça, o procedimento foi aberto a partir de documentação encaminhada pelo Conselho Tutelar de Itamonte, relatando que uma criança levou para uma escola municipal entorpecente, tendo ela oferecido a substância a outra criança da mesma sala, que chegou a colocá-la na boca. Ao ser questionada, a menina afirmou que os papelotes eram do seu pai, que, segundo boletim de ocorrência, possui registros relacionados ao crime de tráfico de drogas.
O documento do Conselho Tutelar afirma ainda que foram encontrados com a criança 16 papelotes da substância esbranquiçada, sete cheios e nove parcialmente consumidos. Além disso, consta que o pai da menina compareceu à escola e, de forma agressiva, tomou um dos papelotes da mão da coordenadora pedagógica. Posteriormente, foi a vez de um tio da criança entrar à força na escola e retirar a menina do local contra a vontade das conselheiras tutelares.
De acordo com Promotoria de Justiça, a situação narrada pelo Conselho Tutelar evidencia grave violação aos direitos fundamentais das crianças. “A exposição de uma criança de 4 anos a substâncias entorpecentes, com possibilidade concreta de acesso e manipulação de tais substâncias, revela grave negligência e possível situação de abuso”, afirma trecho do procedimento administrativo.
O documento do MPMG afirma ainda que é preciso acompanhar as medidas protetivas já iniciadas pelo Conselho Tutelar e, caso necessário, adotar providências judiciais para garantir a proteção integral das crianças, seja mediante a regularização da guarda da menina que estava com os entorpecentes e que reside com a avó materna, seja apurando a conduta do pai e do tio da criança.
