Os municípios de Arapuá, Guaxupé e Rio Paranaíba, no sul do estado, foram orientados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a tomarem medidas para o efetivo atendimento, prestação de informações e acolhimento das pessoas em situação de rua devido ao atual quadro de pandemia pela disseminação do coronavírus (Covid-19).

Guaxupé
O promotor de Justiça Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, dentre as diversas medidas que compõem a Recomendação, orienta que seja elaborado e implantado um Plano de Contingência Emergencial Intersetorial, que seja constituído um de grupo de apoio, adotados  fluxos de encaminhamento para a rede hospitalar (nos casos em que a assistência social verificar pertinente), que sejam disponibilizados materiais para limpeza e proteção entre outros.

Rio Paranaíba e Arapuá
Já para esses municípios, a recomendações expedidas pela Promotora de Justiça Natália Nogueira Soares Marra (clique aqui para Rio Paranaíba e aqui para Arapuá), indicam a necessidade de informação às pessoas em situação de rua, abrangendo formas de contágio, medidas de prevenção e os equipamentos públicos disponíveis para atendimento.

A promotora de Justiça recomendou ainda que as pessoas com sintomas compatíveis com a Covid-19, sejam encaminhadas de forma imediata para unidade de saúde, com acompanhamento e monitoramento, pelo município, dos atendimentos realizados.

Finalmente, também recomendou a disponibilização de materiais para limpeza e desinfecção nos locais de acolhimento e que as camas disponíveis sejam dispostas respeitando distância mínima de segurança.

Os promotores de Justiça destacam que as medidas acima, sem prejuízo de outras que se mostrem necessárias e urgentes, devem ser imediatamente adotadas pelos respectivos municípios e Secretarias de Saúde, sendo o MPMG informado sobre os fluxos de atuação e todos os procedimentos efetivamente adotados com vistas à proteção da população em situação de rua no contexto da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

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02/04/2020