O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caocrim), também responsável pelo Núcleo de Execuções Penais (Nepe), participou do 1º Encontro Nacional de Execuções Penais, em Porto Alegre (RS). O evento do Grupo Nacional de Execuções Penais (GNEP), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), foi realizado nos dias 13 e 14 de março.

O promotor de Justiça Marcelo Schirmer Albuquerque, coordenador do Caocrim, representou o MPMG.

Durante o encontro, foram realizadas palestras e debates sobre temas como a atuação extrajudicial e processo estrutural na execução penal, monitoração eletrônica e política antimanicomial, encaminhando-se, ao final, a redação da "Carta de Porto Alegre", com enunciados e propostas formuladas pelos participantes.

De acordo Marcelo Schirmer, o evento reforça o compromisso do Ministério Público com o aprimoramento das políticas criminais e a busca por um sistema de execução penal mais eficiente.

Ministério Público de Minas Gerais

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