Com o tema Identidade e Pertencimento, o evento busca promover o acesso a direitos e serviços básicos para os moradores da comunidade

 

Na última sexta-feira, 14 de fevereiro, os programas Mediação de Conflitos e Fica Vivo! promoveram o evento 'Grande Cabana com Vida', com o objetivo de aproximar a população dos serviços socioculturais prestados por diversas instituições, entre elas, o MPMG.  

O projeto levou diversos serviços ao território da Cabana do Pai Tomás, onde os moradores puderam acessar atendimentos socioassistenciais, receber orientações jurídicas e cuidados de saúde. Órgãos como o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAO-TS), da Ouvidoria do MPMG e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), ofereceram apoio e atendimento, além de esclarecimentos de dúvidas da comunidade sobre como acessar seus direitos. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) também participou do evento e realizou atendimentos. 

Houve ainda o registro de demandas do território para encaminhamentos, também para a 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Belo Horizonte, sob a titularidade da promotora de Justiça Claudia do Amaral Xavier, e para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH), coordenado pela promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus, e demais áreas.  

O promotor de Justiça Francisco Angelo Silva Assis, coordenador do CAO-TS, expressou, durante o evento, a satisfação do MPMG em participar novamente de uma atividade voltada à promoção da cidadania, na comunidade Cabana do Pai Tomás. "A história se torna significativa quando a comunidade se fortalece e passa a ter voz. O papel das instituições, em conjunto com o município, é justamente dar espaço para essa comunicação. O que, a princípio, poderia ser visto como um desafio pode se transformar em uma oportunidade para a resolução de diversas demandas", destacou.  

Grande Cabana com Vida: 6ª edição  

Durante o evento, a comunidade teve acesso à emissão de segunda via de documentos, como certidão de nascimento, casamento e óbito, além de serviços voltados para idosos. A Cruz Vermelha também participou do evento com atividades direcionadas a adolescentes e jovens. O intuito foi fornecer informações e disponibilizar serviços que, muitas vezes, não chegam às áreas periféricas e à população em situação de vulnerabilidade. Como esclareceu Francisco Angelo, a participação do MPMG também ocorreu com o propósito de promover alianças entre comunidades e instituições, incluindo o Terceiro Setor. “Esse se apresenta como caminho democrático para a cidadania e para a administração dos conflitos”, esclareceu. 

Além das instituições públicas, diversos projetos sociais estiveram presentes para auxiliar a população. As oficinas do programa “Fica Vivo!”, que leva esse nome por ter como propósito diminuir a incidência de jovens na criminalidade, utilizam o esporte e a coletividade para distanciá-los da violência.  

Breno Alberto, ex-aluno e atual oficineiro de futsal feminino do “Fica Vivo!”, relatou sua trajetória no programa, reafirmando a importância das oficinas para a autoestima e o desenvolvimento dos jovens da comunidade. "Infelizmente, muitos meninos novos estão indo para a criminalidade, e as meninas estão engravidando cedo, algumas até se envolvendo no crime. O programa “Fica Vivo!” abriu essa porta para mim, e agora estou ajudando essas jovens a saírem da rua através do esporte", disse. 

Além das atividades lúdicas e ofertas de serviços à população, o Grande Cabana contou com a presença de lideranças populares, como a moradora Rosa Inês Pereira da Silva, que trabalha para assegurar uma realidade mais justa para todos do Cabana. "Aqui é minha terra-mãe, o lugar que amo e pelo qual batalho todos os dias. Sou líder comunitária e fiz o curso de promotora popular de defesa pelo Ministério Público, de defensora popular, pela Defensoria Pública, e de mediadora de conflitos de direitos humanos na comunidade. Na medida do possível, eu me empenho em defender o meu povo, que luta contra muitas adversidades". 

Ao final do evento, foi realizada uma reunião com as lideranças locais, com a presença da Ouvidoria do MPMG, do CAO-TS, de membros da Defensoria Pública, de representantes da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), do Coletivo Cabana e da Associação dos Moradores do Aglomerado do Cabana (Asmac), com o objetivo de entender as demandas dos moradores sobre a remoção das famílias para as intervenções da PBH no território.  

Essas intervenções serão financiadas por recursos provenientes de um contrato entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e farão parte do "Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana", na Cabana do Pai Tomás. De acordo com a PBH, as obras irão conectar as vias internas do aglomerado à Avenida Amazonas, promover a urbanização e reduzir situações de risco dentro da vila.  

Para que as melhorias possam ser implementadas, segundo a PBH, será necessária a remoção de algumas famílias do território, o que torna fundamental acolher e esclarecer as dúvidas dos moradores. A partir da reunião, a Ouvidoria realizou o registro das demandas apresentadas pelos moradores para os devidos encaminhamentos ao MPMG. A questão foi acompanhada remotamente pelo CAO-DH e pela 18ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte. 

Continuidade do diálogo  

O MPMG já realizou e apoiou outras ações no Aglomerado Cabana do Pai Tomás por meio do Programa Cidadania em Rede, resultado do Acordo de Cooperação Técnico celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), o MPMG, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o município de Belo Horizonte, por meio da Procuradoria-Geral do Município, em parceria com o CeMAIS.  

O Programa, realizado entre 2021 e 2022, visou articular, mobilizar e fortalecer a rede de apoio e solidariedade de Belo Horizonte, contando também com as parcerias internas do MPMG, entre Cimos, CAO-DH e CAO-TS, para a realização de ações em prol da segurança alimentar, promoção da cidadania e fortalecimento comunitário no território, mantendo o diálogo com as lideranças e instituições locais. Veja outras informações aqui.

Confira as fotos do evento:

 

 

Ministério Público de Minas Gerais

Assessoria de Comunicação Integrada
Diretoria de Conteúdo Jornalístico
jornalismo@mpmg.mp.br