Notícias - ConsumidorMPMG participa da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em Mantena
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, no dia 8 de abril, da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Mantena, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. A promotora de Justiça Bárbara Rodrigues de Paula, que atua na Defesa da Pessoa Idosa, foi quem representou a instituição.
Realizado na Câmara Municipal da cidade, o evento reuniu mais de 360 participantes e teve como tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o envelhecimento da população brasileira vem ocorrendo de forma mais acelerada do que a média internacional, com tendência de se tornar ainda três vezes maior até 2050. Neste cenário de transição demográfica, cresce a importância da atuação do MPMG, responsável pela fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), pelo acompanhamento do funcionamento dos Conselhos Municipais de Direitos e pela promoção de ações que prestigiam a autonomia e a presunção da capacidade civil das pessoas idosas.
Durante o encontro, a promotora de Justiça abordou diversos temas, em especial as propostas e finalidades das Conferências dos Direitos da Pessoa Idosa, realizadas nos âmbitos nacional, estadual/distrital e municipal; o envelhecimento no Brasil e os desafios da transição demográfica vivenciada no país; o papel do Ministério Público na defesa da pessoa idosa; as principais conquistas constitucionais e legais em favor da pessoa idosa; o envelhecimento saudável e, ainda, a violência patrimonial contra a pessoa idosa.
Ao tratar desse último tema, Bárbara Rodrigues apresentou parte do conteúdo do projeto “60+ Revelando direitos, desarmando golpes”, idealizado pelo Procon-MG. A promotora apontou os golpes mais comuns e passou dicas que ajudam os idosos a se proteger dos estelionatários e a fugir das armadilhas do sistema financeiro.
Ao final da palestra, ela foi procurada por idosos, que agradeceram o conteúdo ministrado e relataram situações em que foram assediados por golpistas.
