O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim, no Vale do Rio Doce, obteve na Justiça a decretação de prisão preventiva de um homem de 36 anos acusado de estupro de vulnerável. Moradora da zona rural de Inhapim, a vítima é enteada do agressor, que aguarda julgamento. Segundo as investigações, entre 2010 e 2016, o padrasto forçou a menina a práticas sexuais sob constantes ameaças. A perícia atestou, por meio de laudos, lesões ao corpo da garota compatíveis com o crime de estupro.

Diante das acusações, a Justiça havia negado a prisão preventiva, decisão reformada após o MPMG interpor recurso de apelação. Segundo os argumentos, o réu não era localizado em nenhum dos endereços constantes dos autos e continuou desaparecido mesmo após a Justiça promover diligências para tentar encontrá-lo. O comportamento do agressor demonstrou claramente a intenção deliberada de não responder à aplicação da lei. A Justiça aceitou a argumentação e deferiu, então, o pedido, e expediu mandado de prisão com caráter de urgência.

O réu responderá pelo artigo 217 do código penal (estupro de vulnerável), com aumento de pena previsto nos artigos 226 (por ser padrasto da vítima) e 71 (prática reiterada).

Para o promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, "o provimento do recurso representa uma vitória da Justiça e da proteção à vítima, constituindo uma resposta institucional firme diante da gravidade dos fatos e do comportamento processual do acusado".

 

Ministério Público de Minas Gerais

 

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