Os cinco volumes da obra abordam: "Diversidade sexual e de gênero", "Pessoas com deficiência e pessoas idosas", "Raça e etnia", “Equidade de gênero e o combate à violência doméstica” e “Outras formas de discriminação”. Para procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, instituição dá mais um passo em sua missão constitucional de zelar pelo respeito à dignidade humana e pela defesa de uma sociedade livre e democrática.

 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu na tarde desta terça-feira, 12 de dezembro, no Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, o lançamento do e-book “Glossário Antidiscriminatório do MPMG”.  

Idealizado coletivamente no âmbito do Grupo de Trabalho AntiLGBTQIA+fobia da instituição, o trabalho busca a difusão de informações e saberes como estratégia de ampliar a reflexão sobre os temas propostos e de promover o respeito nas relações humanas. Ele reúne cinco volumes de diversas temáticas de combate às discriminações de grupos variados: "Diversidade sexual e de gênero", "Pessoas com deficiência e pessoas idosas", "Raça e etnia", “Equidade de gênero e o combate à violência doméstica” e “Outras formas de discriminação”. 

O Glossário é uma iniciativa da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD), em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD), com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (CAO-VD) e com a Coordenadoria Regional de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) em Belo Horizonte. 

Na abertura do evento, o coordenador da CCRAD, promotor de Justiça Allender Barreto, destacou a importância do trabalho e chamou a atenção para o fato de o lançamento ocorrer na semana em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos. “O MPMG entrega à sociedade mineira um manancial de combate às discriminações. É uma aposta que fazemos na educação como ferramenta de sensibilização e mobilização para as transformações necessárias. A linguagem é um instrumento imprescindível neste processo”, pontuou.  

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, frisou que o combate a todas as formas de discriminação é uma luta diária e também apontou a linguagem como fator de transformação cultural. “O Glossário vem abrir os olhos e os corações das pessoas, para que passem a entender melhor a questão. Às vezes, uma leitura de meia página sobre o tema já possibilita reconhecer uma fala ou um comportamento discriminatório. Estamos dando mais um passo nessa luta que é de todos e uma missão constitucional do MP”. 

Racismo 

Outros integrantes da mesa de honra – também membros do MPMG – compartilharam relatos pessoais de discriminação sofrida para destacar a importância do e-book. O coordenador da Cimos, promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, contou sobre o racismo enfrentado por ele ao longo da vida, pelo fato de ser negro, e enalteceu a Ccrad pelo trabalho realizado. “Em razão de todo o preconceito vivenciado, eu fiquei velho cedo, pois tive que trabalhar e estudar muito para ser o melhor, para chegar aonde cheguei. A carga é muito pesada. O caminho da transformação social é longo, e iniciativas como essa são fundamentais”, considerou.  

A coordenadora do CAO-IPCD, promotora de Justiça Vania Samira Doro, também compartilhou situações de preconceito vivenciadas por ser negra, como a de ter sido confundida com babá da própria filha, e, ainda, destacou o papel educativo do Glossário. “Poder ter participado desse trabalho tão incrível foi um imenso aprendizado para mim, porque eu pude revisitar meus próprios hábitos ruins e começar a fazer essa autocrítica de forma mais habitual. Estamos tão imersos nessa cultura equivocada que, às vezes, o hábito chega primeiro. O glossário é um passo para a mudança de comportamento”, avaliou.  

Por sua vez, a coordenadora do CAO-VD, promotora de Justiça Patrícia Habkouk, ressaltou a importância de as pessoas se reconhecerem preconceituosas para que possam transformar os próprios comportamentos. “Devemos acordar todo dia e reconhecer o quanto nossa sociedade é desigual e o quanto somos racistas e preconceituosos. O preconceito é uma realidade. O glossário é uma oportunidade para modificarmos nossos padrões. Ele lança para nós uma esperança de mudança”, observou.  

Exemplo para a sociedade 

Em vídeo gravado para o evento, o senador Paulo Paim, que é autor de diversas leis de inclusão social – como o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Igualdade Racial e o Estatuto da Pessoa com Deficiência – parabenizou o MPMG pela iniciativa, considerada de grande relevância. “Com este trabalho, a instituição garante para a população uma ferramenta educativa de inclusão e de tolerância. É um grande exemplo para a sociedade e para todo o sistema de justiça brasileiro”, afirmou.  

Na sequência, a promotora de Justiça Mariana Michelette, integrante do coletivo “Elas pelo MPMG”, reforçou o papel da educação para o combate às várias formas de discriminação. “A utilização adequada da linguagem faz uma diferença muito grande nas relações sociais. Quando você chama alguém de ‘neguinho’, por exemplo, a pessoa sente uma dor, ainda que inconscientemente”.  

Mariana salientou, também, a necessidade de se buscar a equidade entre homens e mulheres nas instituições e na sociedade, lembrando que, apesar dos avanços obtidos, ainda há muito para se transformar. “Em algumas pautas já avançamos. Em outras, ainda estamos muito atrasados, mas é através da educação e do conhecimento que conseguimos progredir nesses temas”.  

Na avaliação da presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ana Lúcia Oliveira, o Ministério Público tem papel fundamental no enfrentamento das diversas formas de discriminação. “O MP tem uma importância muito grande para a sociedade. Quando ele coloca essa questão, ela é vista com outros olhos”, avaliou.  

Também tiveram um momento de falta no evento: a presidente do Centro de Referência LGBT de Belo Horizonte, Gisella Pereira Lima; o diretor de relações internacionais da União dos Negros e Negras pela Igualdade (Unegro), Alexandre Braga; o presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos-MG), Maicon Chaves; a pesquisadora e ativista contra a gordofobia Malu Jimenes; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Coronel Fabriciano, Renato Gregório; e a superintendente do Consórcio Mulheres das Gerais, Bruna Camilo. 

A mesa de honra do evento contou, também, com as presenças do corregedor-geral MPMG, Mário Drummond da Rocha, e da ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus. 

Participaram do lançamento membros, servidores e colaboradores do MPMG, representantes do poder executivo, além de representantes de entidades de classe e de organizações da sociedade civil. O evento foi transmitido pela TV MP. 

Acesse o Glossário Antidiscriminatório do MPMG

Assista ao evento 

Veja fotos do lançamento:

 

 

 

 

 

 

Fotos: Camila Soares/MPMG