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A crise desencadeada pela pandemia do novo coronavírus tem sido acompanhada de perto, desde seu início, pela Administração do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Tem-se monitorado os cenários e buscado adotar medidas, internas e externas, para prevenção ao contágio e para, em primeiro lugar, que nossa atuação esteja presente junto à população que em momentos como este busca apoio no Ministério Público.

É grande a preocupação com a saúde dos integrantes da instituição, membros, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados, bem como a de seus familiares. No entanto, temos a responsabilidade de lidar com os riscos trazidos pela disseminação ao mesmo tempo em que somos conscientes de que não podemos, neste grave momento, nos afastar de nossa missão institucional de defesa de interesses sociais e individuais indisponíveis.

Não é opção para o Ministério Público interromper o funcionamento de suas atividades quando grande parte da população, principalmente os vulneráveis, mais necessita de nossos esforços.

Já havia sido determinado que pessoas que compõem o grupo de risco, apresentem sintomas da Covid-19 ou retornaram de viagem ao exterior, além de alguns casos específicos, trabalhassem remotamente.

Agora, mais uma Resolução Conjunta do Procurador-Geral de Justiça e do Corregedor -Geral do MPMG, a ser publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 20 de março, institui o trabalho remoto no âmbito de todo o MPMG.

Assim, será evitada aglomeração de pessoas nas Promotorias de Justiça e na sede da instituição, em Belo Horizonte. A orientação para as chefias é que sejam mantidas as tarefas e avaliadas circunstâncias emergenciais em que seja imperativo o comparecimento ao local de trabalho.

O sistema de funcionamento das unidades do MPMG e os telefones e e-mails para contato serão amplamente divulgados para conhecimento da população e informados aos órgãos cuja atuação se mostre relevante durante a crise da pandemia do COVID-19, tais como Prefeitura Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.

Tecnologia
Para que as funções de membros e servidores possam ser executadas à distância de forma eficiente estamos buscando disponibilizar ferramentas tecnológicas. A Superintendência da Tecnologia da Informação irá antecipar ferramentas para facilitar o trabalho remoto e o compartilhamento de dados, bem como a versão on-line de aplicativo de mensagens instantâneas, com o intuito de facilitar o trabalho remoto e a comunicação interna.

"Confio no senso de responsabilidade de membros e servidores da instituição para que assegurem a preservação das ações do Ministério Público em prol da sociedade, sem que, no entanto, deixem de tomar sérias precauções para evitar que sofram com o contágio pelo coronavírus. A Procuradoria-Geral de Justiça não tem poupado esforços para garantir as estruturas necessárias para que o trabalho do MPMG continue ", assegura Antônio Sérgio Tonet, procurador-geral de Justiça.

Ministério Público de Minas Gerais
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19/03/2020

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