Notícias - ConsumidorMPMG e TJMG se unem para garantir os direitos fundamentais do povo Maxakali
Atualmente, cerca de 2,5 mil indígenas vivem em aldeias espalhadas pela região Nordeste de Minas Gerais. Entre elas, está a aldeia Pradinho, localizada no município de Bertópolis, no Vale do Mucuri. Reportagem especial mostra que, apesar de algumas modernidades terem chegado ao local, a situação da comunidade ainda é bastante precária.
A cultura do povo Maxakali se mantém viva por meio da língua, dos rituais, das pinturas corporais, do artesanato, dos costumes e dos saberes transmitidos ao longo das gerações. Atualmente, cerca de 2,5 mil indígenas vivem em aldeias espalhadas pela região Nordeste de Minas Gerais. Entre elas, está a aldeia Pradinho, localizada no município de Bertópolis, no Vale do Mucuri.
Apesar de algumas modernidades terem chegado ao local, como a presença de celulares e pontos de eletricidade, a situação da comunidade ainda é bastante precária. Problemas sanitários graves contribuem para a disseminação de doenças infecciosas e parasitárias. Um estudo da Universidade Federal de São Paulo, com dados de 2022, revelou uma realidade alarmante: a taxa de mortalidade entre crianças Maxakali de até quatro anos é 30 vezes maior do que a das crianças dos municípios vizinhos às aldeias.
Diante desse cenário, o fortalecimento de ações conjuntas entre instituições é essencial para garantir os direitos fundamentais dos povos originários. Nesta semana, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou de uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para ouvir as principais demandas dos indígenas. O projeto "Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali" também reuniu representantes da Prefeitura, do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), da Cemig, do Senai, da Funai, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde.
"Precisamos sair dos gabinetes e ir até as comunidades, sentir o solo, o vento e ouvir as pessoas de perto. Só assim conseguimos compreender verdadeiramente as necessidades e os problemas enfrentados. Não há como estruturar um trabalho de atuação sem essa escuta ativa. Não se trata de uma análise baseada em deduções, mas sim em uma avaliação concreta da realidade local. Esse é um dos motivos da presença do Procon-MPMG aqui", afirmou o promotor de Justiça e coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima.
Durante o encontro, indígenas relataram que comerciantes da região praticam preços diferenciados para os Maxakali, que acabam pagando mais caro por produtos essenciais, como um saco de arroz. O Procon-MPMG já está atuando para combater essa prática abusiva. Em 2024, por meio da Promotoria de Justiça de Teófilo Otoni, foram realizadas ações educativas com indígenas e fornecedores para conscientizar sobre os direitos dos Maxakali e combater a discriminação no comércio.
A promotora de Justiça de Teófilo Otoni e coordenadora regional dos Direitos de Defesa do Consumidor, Milena Ribeiro, explica que o Procon-MPMG já iniciou um projeto para enfrentar essa questão. O primeiro passo foi conscientizar os comerciantes sobre os direitos dos indígenas e sobre a ilegalidade de práticas como a retenção de cartões de crédito e a cobrança de preços diferenciados. “Agora, avançamos para uma nova etapa: estamos
coletando informações sobre aqueles que continuam praticando esses abusos para que o Ministério Público tome as providências cabíveis", completou.
A promotora de Justiça Camila Tokutsun destacou que a Promotoria de Águas Formosas está de portas abertas para atender os Maxakali. "A preservação da língua Maxakali é fundamental, mas pode dificultar o acesso dos indígenas aos serviços. Por isso, mantemos um contato direto com as lideranças comunitárias e disponibilizamos canais de comunicação como WhatsApp e telefone de contato. Dessa forma, mesmo aqueles que enfrentam barreiras na escrita podem enviar áudios relatando suas demandas diretamente para a promotoria", ressaltou.
O promotor Luiz Roberto Franca Lima reforçou o compromisso do Procon-MPMG em combater abusos e garantir os direitos consumeristas de todos, sem distinção. "O Procon-MPMG está empenhado em diversos projetos para reduzir essas práticas abusivas, que ocorrem tanto por desinformação quanto por má-fé. Nossa missão não é apenas eliminar essas injustiças, mas também garantir que cada cidadão brasileiro tenha voz, coragem e confiança para lutar por seus direitos. O Ministério Público deve ser visto como um ponto de apoio seguro e acessível", concluiu.
