O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) repassaram um milhão de reais, provenientes de Termo de Ajustamento de Conduta, ao município de Uberlândia, para a compra de respiradores com o objetivo de atender pacientes com infecções respiratórias internados em Unidade de Tratamento Intensivo. Na segunda-feira, 6 de julho, foram entregues seis respiradores, e a expectativa é de que, até o final deste mês, outros cinco aparelhos sejam disponibilizados à rede pública de saúde.

Os integrantes do MPMG – promotores de Justiça Lúcio Flávio de Faria e Silva, Luiz Henrique Acquaro Borsari e Fernando Martins – e do MPF, procurador da República Cléber Eustáquio Neves, destacam que a estratégia resolutiva e consensual de conflitos é de significativa importância para a celeridade da justiça e alcance da efetividade de direitos. “Contudo, em situação tão aviltada por pandemia de reconhecida letalidade internacional, a busca de meios alternativos, solidários e promocionais a favor dos vulneráveis é tarefa que se impõe ao Estado, à sociedade e ao mercado”, completam os membros dos Ministérios Públicos.

 

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08/07/20