Notícias - CriminalMPMG denuncia dez pessoas por envolvimento no assassinato de um homem em Juiz de Fora
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora, na Zona da Mata, ofereceu à Justiça, nessa segunda-feira, 14, denúncia contra dez pessoas por envolvimento na morte de um homem de 37 anos que foi espancado e depois atropelado na madrugada do dia 23 de março deste ano. Os denunciados responderão pelos de crimes de homicídio (cometido por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). Seis denunciados responderão pela forma comissiva, pela ação, e quatro denunciados por omissão imprópria, crime que ocorre quando alguém não age como deveria para evitar um resultado, mesmo podendo fazê-lo. A pena varia de 12 a 30 anos de reclusão.
Além de requerer que a denúncia seja aceita, o MPMG pede à Justiça que os réus sejam devidamente citados para responder os termos da ação penal, na forma dos artigos 406 e seguintes do Código de Processo Penal (CPP), para que sejam pronunciados e, ao final, condenados pelo Conselho de Sentença.
Com fundamento no artigo 387, inciso IV, do CPP, o Ministério Público requer também que seja fixada a indenização mínima de R$ 300 mil, direcionada aos familiares da vítima, pelos danos morais e materiais causados, sendo R$ 30 mil para cada réu.
Na denúncia o MPMG descreve a participação de cada um dos envolvidos. Seis deles participaram da perseguição, ocorrida fora da boate, e das agressões. Outros quatro não prestaram socorro à vítima, quando tinham obrigação de fazê-lo, mesmo tendo o dever jurídico de agir, por serem responsáveis pelo estabelecimento comercial. Eles presenciaram as agressões sem tomar qualquer providência para evitar o resultado morte, quando podiam agir sem risco pessoal, uma vez que conheciam os demais autores.
Entenda o caso
Segundo as investigações, o assassinato ocorreu na madrugada do dia 23 de março deste ano. O crime foi antecedido de uma discussão ocorrida na boate Madeira's Lounge Bar, situada na Rua Liduíno Vieira dos Reis, 130, onde um dos denunciados e a vítima se desentenderam. O motivo do desentendimento não foi revelado.
Conforme apurado, a vítima saiu em fuga do local, sendo perseguida pelos denunciados. A cerca de 500 metros da boate ela foi alcançada por dois dos denunciados que tentaram, mas não conseguiram, colocá-la no porta-malas de um veículo. Depois disso, os denunciados começaram a agredir a vítima com socos. Caída ao solo a vítima recebeu um chute.
De acordo com a denúncia, pouco tempo depois outros denunciados chegaram ao local onde estava vítima e novas agressões ocorreram. Na sequência, um dos denunciados, dirigindo uma caminhonete, atropelou a vítima.
Após cessarem as agressões, todos os denunciados se retiraram do local sem prestar socorro, deixando a vítima caída na via pública. Alguns deles retornaram à boate após os fatos.
Para o MPMG, o crime foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima, em razão da superioridade numérica de autores. Após ser agredida continuamente, ela foi atropelada quando já estava inconsciente no solo, sem qualquer possibilidade de reagir às agressões. Em decorrência das múltiplas agressões e do atropelamento, a vítima veio a óbito no local. A causa da morte, conforme laudo de necropsia, foi traumatismo cranioencefálico contuso.
