Em parceria com outras instituições, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conduz, desde junho, o projeto social Ngolo Gurutuba, que visa fomentar e articular uma atuação em rede para dar suporte às comunidades quilombolas do Gurutuba, nas áreas da saúde e da segurança alimentar, durante o período da pandemia de Covid-19. Os gurutubanos são um povo quilombola com cerca de cinco mil pessoas distribuídas em 27 comunidades localizadas no vale do rio Gorutuba, na confluência de sete municípios do Norte de Minas: Pai Pedro, Porteirinha, Jaíba, Janaúba, Gameleira, Catuti e Monte Azul. Trata-se de um povo numeroso, mas com uma racionalidade própria e relações territoriais, sociais, econômicas, culturais e religiosas comuns, entre as quais o enfrentamento de graves questões sociais e fundiárias.

Desde então, diversas ações foram e estão sendo realizadas: formação de um comitê interinstitucional de monitoramento do projeto com a participação dos municípios envolvidos e lideranças locais; elaboração, por professores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), de relatório que diagnosticou as vulnerabilidades em saúde e segurança alimentar relativas à conjuntura da pandemia e as demandas das famílias; publicação semanal de boletim informativo com os números de casos e óbitos por Covid-19 nas comunidades; distribuição de cestas básicas da agricultura familiar pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM); elaboração de material audiovisual de prevenção à Covid-19 pela Unimontes e pelo CAA/NM; elaboração de planos emergenciais de saúde para enfrentamento da pandemia pelos municípios e distribuição de kits de higiene.

Além disso, através do Mesa Brasil/Sesc, rede nacional de bancos de alimentos que atua contra a fome e o desperdício, estão sendo identificadas associações comunitárias do território aptas a receberem doações de alimentos, e, em parceria com a Emater, está sendo discutido o suporte técnico para acesso às políticas públicas da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), importantes para o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional das comunidades também em médio e longo prazo.

A Coordenadoria Regional de Inclusão e Mobilização Sociais do Norte de Minas (Cimos Norte) está à frente do projeto, que conta com a participação ativa de lideranças quilombolas e com a parceria da Cimos Central e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos (CAO-DH), órgãos do MPMG, além do Ministério Público Federal, Unimontes UFMG, CAA/NM, Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais, Comunidades Quilombolas do Gurutuba, Mesa Brasil/Sesc e prefeituras de Catuti, Gameleiras, Janaúba, Jaíba, Monte Azul, Pai Pedro e Porteirinha, entre outros. O projeto poderá ser replicado para outras comunidades tradicionais.

 

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16/09/20