Os municípios de Ninheira, Berizal, Indaiabira e Curral de Dentro, localizados no Alto Rio Pardo, receberam, entre os dias 1 e 4 de abril, o Ministério Público Itinerante (MP Itinerante).  Durante o evento, foram realizadas 21 reuniões públicas, que contaram com a participação de 347 pessoas.  

 

Os promotores de Justiça Larissa Prado e Auristhony Simões, além de atender às demandas da população, participaram a atividade Promotor por um dia destinada aos estudantes de escolas públicas com idade entre 11 e 17 anos. Ao todo o MPI e seus parceiros, considerando atendimentos, documentos emitidos e itens doados, impactaram 7.844 pessoas. 

Entre os parceiros do MPI, está o Tribunal de Justiça de Minas Gerais que, por meio da Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizou 39 conciliações, sendo 34 delas com acordo, além de 250 atendimentos, encaminhamentos e cadastramentos de demandas. O Cejusc atua para resolver conflitos como divórcio, pensão alimentícia, partilha e guarda.  

Durante o MPI também ocorreu casamento comunitário com a a conversão de união estável em casamento civil de 18 casais. Além disso, o Instituto Galo levou o Galo Doido, mascote do time, para entretenimento das crianças, durante as ações.  

Iniciativa do MPI  

Realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), desde 2010, o projeto busca promover a cidadania e aproximar a instituição da sociedade, levando serviços gratuitos à população e iniciativas culturais e educativas aos participantes.   

Nas cidades por onde passa, são montadas estruturas do MP Itinerante, composta por unidades móveis, tendas e estandes, onde são oferecidos atendimento pelas Promotorias de Justiça em diversas áreas, como cidadania, cível, criminal, meio ambiente, direitos humanos. Também foi possível registrar denúncias, solicitações e sugestões na Ouvidoria do MPMG.  

Também são oferecidos atendimentos jurídicos, audiências de conciliação e mediação, orientação sobre benefícios previdenciários, emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, ações de atenção primária à saúde, como vacinação e aferição de pressão. São realizadas ainda reuniões, palestras e rodas de conversa sobre diversos temas de interesse coletivo.   

Edição     

Em 2024, foram realizadas 34 edições do MP Itinerante, em municípios de várias regiões de Minas, como Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Zona da Mata. Ao todo, mais de 60 mil pessoas participaram das atividades. Em 2025, serão realizadas mais de 50 edições, e a expectativa é que o número de participantes seja superior ao do ano passado.  

Parceiros   

O MP Itinerante conta com diversos parceiros. Entre eles, estão: o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Minas); a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater-MG); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Ministério Público de Contas do Estado; a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Emprego em Minas Gerais (Sine-MG); o Serviço Social Autônomo (Servas); a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), por meio da Rede Minas e da Rádio Inconfidência, os Correios; entre outros. 

 

 

Ministério Público de Minas Gerais

 

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