Na abertura dos trabalhos, foi realizado o I Encontro entre os procuradores-gerais de Justiça da região sudeste para definir estratégias com o objetivo de fortalecer o Ministério Público.

Integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participaram, nesta quinta-feira, 21 de outubro, do II Congresso Estadual do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), realizado na capital capixaba. Na parte da manhã, durante a abertura dos trabalhos, foi realizado o I Encontro entre os procuradores-gerais de Justiça da região sudeste para definir estratégias com o objetivo de fortalecer o Ministério Público. 

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, ressaltou a importância dessa demonstração de união em meio a um momento de turbulência política. "Nada mais oportuno do que estarmos aqui, precisamos dessa atuação articulada. Daí a importância do nosso Conselho de Procuradores-Gerais. Hoje estamos na região sudeste, estivemos na norte, daqui a pouco teremos no nordeste. E assim, alcançaremos essa atuação mais coordenada em prol do fortalecimento do Ministério Público brasileiro", enfatizou.

Na pauta, foram compartilhadas as experiências em três eixos temáticos: segurança pública, meio ambiente e a atuação estratégica coordenada nos Tribunais Superiores. A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, destacou a crise hídrica, o enfrentamento às fraudes de combustíveis, a circulação de armas, a população carcerária, as organizações criminosas espraiadas pelo Brasil todo, e a necessidade de fortalecimento da atuação dos MPs junto aos Tribunais Superiores. “O encontro é mais um grande passo no sentido de consolidarmos essa aproximação, articulação e união de esforços na nossa Região Sudeste. Vamos celebrar um Termo de Cooperação para que juntos, o MP capixaba, fluminense, mineiro e paulista, atuem em sinergia frente aos desafios regionais, em temáticas diversas e de grande relevância social”, explicou. 

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), do MPMG, promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, o painel sobre o meio ambiente trouxe como tema a segurança hídrica quando foi apresentado o Plano de Ação para a Segurança Hídrica da região sudeste. “De modo geral, é uma atuação integrada e estratégica com os MPs da região Sudeste e estamos elaborando planos de atuação em conjunto, para garantir ações efetivas no que se refere à segurança hídrica, para o enfrentamento da crise que afeta a todos os estados”, afirma.

Dentre as ações estão a identificação de Unidades Hidrográficas de Planejamento (UHD) com monitoramento da qualidade da água e análises das Estações de Tratamento de Água (ETA) e de sistema de abastecimento público coletivo; a integração entre os planos municipais de saneamento, os planos de bacia e o plano diretor de investimentos das concessionárias; a identificação dos empreendimentos de significativo impacto, efetiva potencialidade de poluidores em afluentes de rios federais; dentre outros. 

Relator do eixo de segurança pública, o promotor de Justiça do MPSP, Arthur Pinto de Lemos Júnior, avaliou que a integração entre os estados deve começar pelos órgãos técnicos e pelo estabelecimento de canais permanentes de comunicação. A ideia é que o corpo técnico dos MPs possa conversar e trocar expertises de forma constante.

À frente do eixo de atuação estratégica nos Tribunais Superiores, o promotor de Justiça do MPMG, Gregório Assagra, comentou que as cortes superiores têm função uniformizadora, a fim de garantir a igualdade ao cidadão. Frisou a necessidade de os MPs compartilharem teses e precedentes, tendo o cuidado para não elaborar nos tribunais superiores teses que interfiram na unidade e nos objetivos em comum dos Ministérios Públicos.

A presidente do CNPG, procuradora-geral do Estado do Amapá, ressaltou a importância da troca de experiências. "Como procuradores-gerais de Justiça olhamos para o nosso Estado e resolvemos diariamente nossos problemas cotidianos. Em âmbito nacional, as questões tomam proporções que extrapolam as nossas experiências e os nossos conhecimentos. Por isso, precisamos dessa convergência de forças para ultrapassar todos os problemas que se apresentam", afirmou.

À tarde foi realizado o evento de abertura do II Congresso Estadual do MPES. Jarbas Soares Júnior foi agraciado com a medalha comemorativa dos 130 anos do MPES.

 

 

Ministério Público de Minas Gerais
Assessoria de Comunicação Integrada
Centro de Jornalismo
Twitter: @MPMG_Oficial
Facebook: www.facebook.com/MPMG.oficial
Instagram: www.instagram.com/MPMG.oficial
Youtube: www.youtube.com/c/MPMGOficial
Linkedin: br.linkedin.com/company/minist-rio-p-blico-do-estado-de-minas-gerais
Flickr: www.flickr.com/photos/mpmg_oficial/
E-mail: jornalismo@mpmg.mp.br
Telefones: (31) 3330-8016/8166
21/10/2021