Em julgamento ocorrido no dia 2 de abril, no Tribunal do Júri de Nova Lima, um homem foi condenado a seis anos de reclusão pelo crime de homicídio. O réu manuseava uma arma de fogo em frente à vítima, com quem tinha um relacionamento amoroso, quando ocorreu o disparo fatal.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), representado pelos promotores de Justiça Ana Paula Resende e Rodrigo Mazieiro, sustentou a tese do dolo normativo eventual, com suporte nas provas dos autos e na teorias normativo-atributivas do dolo, em sua modalidade eventual, o que prevaleceu sobre a tese defensiva de culpa consciente.

Ministério Público de Minas Gerais

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