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Termo de Ajustamento de conduta teve como objetivo a reparação do meio ambiente degradado no empreendimento Fazenda lpanema, que engloba quatro loteamentos. Novo parque conta com mais de cinco mil mudas de 11 espécies ornamentais, além de 669 mudas de árvores nativas, incluindo espécies ameaçadas de extinção, como o Pau-Brasil e o Cedro Rosa

 

O Ministério Público de Minas Gerias (MPMG), através da 9ª Promotoria de Justiça de Ipatinga, participou na última segunda-feira, 10 de março, da inauguração do Parque Linear do bairro Cidade Nova, em Santana do Paraíso, no Vale do Rio Doce.  

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O parque é resultado de compromisso firmado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2018, entre o MPMG e a empresa Urbanize Empreendimentos Imobiliários, do Grupo Landaeta, tendo o município de Santana do Paraíso como interveniente.  

O TAC teve como objeto a completa reparação do meio ambiente degradado no empreendimento Fazenda lpanema, que engloba os loteamentos Cidade Nova; Cidade Nova Expansão 1; Cidade Nova Expansão 2 e Chácaras do Vale, no município de Santana do Paraíso.  

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Entre as medidas compensatórias do compromisso firmado, está a obrigação da compromissária Urbanize Empreendimentos em executar, após aprovação pelo Ministério Público, o projeto de recuperação completa da área de várzea existente, mediante reflorestamento, descontaminação do solo (recuperação ou remediação do solo) e implementação de um parque linear.  

A empresa deverá atender a requisitos definidos pela 9ª Promotoria de Justiça de Ipatinga, como área total mínima de 280.000m², instalação de diversos equipamentos públicos, projeto paisagístico, sobretudo de arborização e de jardinagem, no prazo inicial de 36 meses, que foi prorrogado através de termo aditivo que incluiu obrigações para melhor adequação ao projeto do parque.  

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O Parque Linear foi executado em conformidade com o projeto de reflorestamento e arborização. Ele conta com mais de cinco mil mudas de 11 espécies ornamentais plantadas, além de 669 mudas de árvores nativas, incluindo espécies ameaçadas de extinção, como o Pau-Brasil e o Cedro Rosa.  

Também recebeu duas lagoas, nos tamanhos de 37.782m² e 11.339m², com deck de madeira na maior delas, proporcionando visão central e ampla do parque, além de uma pista de caminhada contornando todo o parque com quase 2km de percurso e pistas adjacentes interligando as áreas internas. Conta, ainda, com duas quadras poliesportivas, campo de futebol, playground, aparelhos de academia ao ar livre, mobiliários compostos com mesas e bancos, três pergolados acompanhados de jardinagens ornamentais, salas administrativas, sanitários, posto policial, anfiteatro, galpão metálico e iluminação de led em toda a sua extensão.  

Com a entrega das obras, a gestão do parque ficará a cargo do município de Santana do Paraíso, através de empresa terceirizada a ser contratada para executar os serviços de fiscalização e manutenção do espaço público.  

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O promotor de justiça Rafael Pureza, representante da 9ª Promotoria de Justiça de Ipatinga, ressaltou que o parque representa “uma das mais significativas áreas verdes, mais bem projetadas, mais bem plantadas, do interior de Minas Gerais” e que, depois de muitos processos de discussões com os empresários e a administração municipal, o espaço foi “entregue com excelência”.  

Para o promotor, o Parque Linear tem o potencial de melhorar a qualidade de vida dos moradores do bairro, assim como do município e do Vale do Aço. A expectativa é que o local se torne um ponto de encontro e recreação para toda a população de Santana do Paraíso e região.  

O Parque Linear está localizado no final da Avenida Carlos Edmundo Landaeta, no bairro Cidade Nova, próximo à saída de acesso ao Aeroporto Regional do Vale do Aço.  

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Ministério Público de Minas Gerais

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