Coordenadores das áreas de violência doméstica e crimes cibernéticos falaram sobre os crimes cometidos contra meninas e mulheres pela internet e como é atuação do Ministério Público de Minas Gerais nas respectivas áreas

 

 

Catfishing, cybertalking, revenge porn, sextorsão e cyberbullying. Esses termos podem, à primeira vista, parecer estranhos para a maioria das pessoas. Porém, quando contextualizados no ambiente cibernético remetem a práticas criminosas, cometidas principalmente contra meninas e mulheres. Esses e outros assuntos foram discutidos durante o “Abramulti Music 2025”, realizado no Expominas, em Belo Horizonte, entre os dias 2 e 3 de abril. Voltado para as empresas de telecomunicações e internet, o evento contou com a participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Segundo os organizadores do evento, cerca de 1.500 pessoas acompanharam o painel pela internet.

Acompanhe a palestras dos promotores de Justiça a partir de 2h, 4 minutos e 10 segundos.

O painel “Crimes Cibernéticos contra as Mulheres” foi realizado nesta quinta-feira e contou com as participações dos promotores de Justiça André Salles Dias Pinto, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), Denise Guerzoni Coelho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e familiar contra a Mulher (CAO-VD) e da subsecretária de Política dos Direitos das Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimentos Social (Sedese), Joana Maria Teixeira Coelho Moreira.

Um estande, compartilhado entre a Sedese e o MPMG, foi instalado no Expominas junto com outros de empresas de telecomunicação e internet. No local, servidores do Ministério Público e da Sedese conversavam com os visitantes e distribuíam materiais informativos.

  

Crimes virtuais contra as mulheres
A promotora de Justiça Denise Guerzoni explicou cada uma das práticas criminosas e falou ainda o histórico evolutivo na legislação, por meio da tipificação dos crimes e criação de leis. Segundo ela, “os crimes e o termos utilizados para cada delito estão relacionados à vingança por meio de exibição de conteúdo íntimo; perseguição persistente por meios digitais, monitoramento e assédio contínuo; uso de identidade falsa para enganar vítimas e induzir relacionamentos; extorsão mediante ameaça de divulgar conteúdo íntimo da vítima; e intimidação sistemática por redes sociais, aplicativos e até mesmo por jogos on-line.

Já o promotor de Justiça André Salles, destacou a importância de pais e responsáveis por crianças e adolescentes acompanharem de perto o que os menores têm feito no ambiente virtual. “As crianças e adolescentes não podem ficar sozinhas no ambiente virtual. É preciso que os pais ou responsáveis estejam atentos, monitorem seus filhos, saibam o que eles estão acessando e com quem eles estão conversando. O público jovem gosta muito de jogos de plataformas com interação social. Muitos criminosos do ambiente cibernético utilizam-se dessas plataformas, sabendo que elas são direcionadas às crianças e adolescentes, para praticar crimes, aliciá-los e praticar inúmeros outros ilícitos”.

Parceria com provedores de internet
Ao final do painel “Crimes Cibernéticos contra as Mulheres”, alguns empresários, principalmente os responsáveis pelos provedores de internet, conversaram com os promotores de Justiça em busca de parcerias.

Segundo Denise Guerzoni, que ressaltou a participação do MPMG em um evento privado, o objetivo é implementar a educação digital de forma a trazer o ambiente virtual mais próximo da segurança possível. “Temos todo o interesse, enquanto promotores de Justiça com atuação especial nas áreas de crimes cibernético e violência contra a mulher, de estabelecer parcerias com essas empresas de tecnologia. Os processos nos quais atuamos já são virtuais. Se a criminalidade está dentro da internet, a proteção, nesse caso o Ministério Público, também tem que estar. Hoje plantamos uma semente”.

 

Denúncias
Vítimas de crimes cibernéticos podem denunciar na Ouvidoria do MPMG (telefone 127), Polícia Militar (telefone 190) ou procurar a Promotoria de Justiça mais próxima. “Para denunciar, por mais difícil que possa ser, é importante que a vítima preserve todas as conversas, imagens e qualquer outro conteúdo digital. A preservação desse material é importante para que possamos efetivamente analisá-lo. Para a confirmação do crime é necessário um autor e a prova, que chamamos de materialidade delitiva”.

O convite para que o MPMG participasse do “Abramulti Music 2025” foi feito pela Subsecretaria de Política dos Direitos das Mulheres, ligada à Sedese.

Fotos: Eric Bezerra/MPMG

Ministério Público de Minas Gerais

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